A presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Sandra Cavaca, recebeu esta tarde, 1 de agosto, a Ordem dos Médicos Dentistas para discutirem vários dossiers relacionados com a digitalização e modernização administrativa da saúde.
Na agenda dos trabalhos estiveram o Registo de Saúde Eletrónico (RSEu), no qual foi dado seguimento às conversações iniciadas esta semana pela SPMS com os vários parceiros, assim como um conjunto de procedimentos que respeitam à medicina dentária.
O bastonário da OMD realçou a necessidade da SPMS estabelecer um novo programa informático SISO (Sistema de Informação para a Saúde Oral) o quanto antes, de forma a criar as condições para a revitalização do programa cheque-dentista (que inclui a criação do cheque-prótese e de reabilitação oral) proposto pelo Governo. O SISO 2.0 está nesta fase em concurso público de audiência prévia, com uma dotação global de cerca de 2 milhões de euros.
Miguel Pavão fez notar ainda a importância da criação do Boletim Digital de Saúde Oral, enquanto meio impulsionador do acesso a estes cuidados e da sua integração no sistema de saúde, numa ótica de componente essencial da promoção de uma vida saudável.
Outro dossier que o bastonário abordou na reunião com Sandra Cavaca foi o pedido já realizado pela OMD junto da ministra da Saúde sobre a retoma da emissão dos Certificados de Incapacidade Temporária por médicos dentistas, uma vez que com a publicação da Portaria nº 11/2024, de 18 de janeiro, estes profissionais ficaram impossibilitados de o fazer. Até porque, recordou, os problemas de saúde oral estão entre os principais motivos de absentismo laboral.
Nesta reunião, Miguel Pavão esteve acompanhado por Carlos Varajão Borges, membro do Conselho Geral e representante da OMD no grupo de trabalho interdisciplinar da SPMS para acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento do RSEu.