A Ordem dos Médicos Dentistas recebeu um pedido do Sindicato dos Médicos Dentistas no sentido de divulgar, junto dos seus membros, uma petição pública que visa a criação de um regime especial de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice para médicos dentistas. Após análise, a OMD entendeu que não irá associar-se a esta iniciativa.
Reconhecendo a relevância do tema e a legítima preocupação dos profissionais da área com a sua realidade laboral, a Ordem sublinha que este assunto tem vindo a ser abordado junto da Assembleia da República, nomeadamente através do grupo de trabalho dedicado à análise das profissões de desgaste rápido, pertencente à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
A OMD considera fundamental esclarecer a sua posição relativamente a este pedido, destacando quatro aspetos essenciais. Em primeiro lugar, a distinção de funções entre ordens e sindicatos: enquanto associação pública profissional, regulada por lei e tutelada pelo Ministério da Saúde, a Ordem dos Médicos Dentistas tem como missão principal a regulação e supervisão do exercício da medicina dentária, assegurando padrões de qualidade, ética e defesa do interesse público.
Em segundo lugar, a Ordem mantém independência institucional face às posições adotadas pelos sindicatos, evitando a sobreposição de competências e assegurando a autonomia da sua intervenção. Um exemplo disso foi a recente participação ativa na revisão da Lei da Proteção Radiológica, em sentido inverso à posição do Sindicato dos Médicos Dentistas, bem como a decisão de se demarcar dos pedidos de demissão da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, promovidos por esta entidade sindical.
Em terceiro lugar, importa referir os mecanismos próprios de intervenção adotados pela OMD, que privilegia o diálogo direto, estruturado e sustentado com os órgãos do Governo e da Assembleia da República, assegurando que as preocupações dos médicos dentistas são discutidas com as autoridades competentes. Esta opção está alinhada com a sua natureza institucional e com a responsabilidade de representar mais de 15.000 profissionais.
Por fim, a OMD reafirma o seu compromisso com o objetivo estratégico de ver reconhecida a medicina dentária como profissão de desgaste rápido, alcançando esse propósito com base em evidência científica e estudos de saúde ocupacional, numa abordagem que se pretende sólida, institucional e orientada para resultados duradouros, através de um diálogo estruturado com os decisores políticos.
Em linha com os princípios de transparência que orientam a sua atuação, a OMD divulga publicamente a sua posição, assegurando o necessário esclarecimento.
Consulte o ofício enviado ao Sindicato dos Médicos Dentistas.