Ordens profissionais da área da saúde emitem comunicado conjunto

Estabilidade como Base Fundamental para o Desenvolvimento das Profissões Reguladas da Saúde em Portugal: os desafios e a Retenção de profissionais

Numa iniciativa inédita e sem precedentes, as dez Ordens Profissionais da área da saúde em Portugal, que juntas representam mais de 256 mil profissionais altamente qualificados, unem-se para transmitir ao novo Governo e aos partidos políticos uma mensagem clara e determinante: Portugal precisa de estabilidade, precisa de políticas de valorização profissional e de uma visão integrada de saúde para construir um futuro próspero para todos os cidadãos e travar a saída de profissionais.

Um Momento de Oportunidade

Com a posse do novo Governo, as Ordens Profissionais manifestam disponibilidade para colaborar com o executivo na construção de um sistema de saúde mais robusto, integrado e preparado para os desafios do século XXI.

Estabilidade como Pilar do Desenvolvimento Nacional

As Ordens subscritoras sublinham que a estabilidade é essencial para o desenvolvimento sustentado das profissões reguladas e para a implementação de políticas públicas eficazes na área da saúde. Apenas com estabilidade é possível:

Garantir o acesso, a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos;
Promover e implementar as reformas estruturais necessárias à modernização e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e consequentemente do sistema de saúde português;
Desenhar e implementar estratégias de longo prazo para o desenvolvimento das profissões da saúde e dos sistemas de saúde;
Criar condições para o desenvolvimento, atração e vinculação de profissionais de saúde;
Criar condições que valorizem os diferentes contextos de atuação profissional — nos cuidados de saúde, na investigação e em áreas transversais da saúde pública.

O Imperativo da Retenção de Talento e de Profissionais

Portugal enfrenta um desafio crítico na retenção de profissionais da área da saúde. Vários indicadores revelam uma preocupante saída de profissionais qualificados, representando uma perda inestimável do investimento público em formação e um empobrecimento do Serviço Nacional de Saúde e das respostas em Saúde.

As Ordens Profissionais alertam para a urgência de medidas concretas que:

Valorizem adequadamente as profissões da saúde, através de carreiras atrativas e condições de trabalho dignas;
Reconheçam o papel essencial de cada profissão, da comunicação e cooperação interoperacional no bem-estar da população;
Criem oportunidades de desenvolvimento profissional e de carreira para fixar o talento no país;
Promovam a inovação e a investigação como fatores de diferenciação e excelência.

Uma Só Saúde: A Visão Integrada do Futuro

As Ordens subscritoras defendem a abordagem integrada de “Uma Só Saúde” (One Health), que reconhece a interconexão fundamental entre a saúde humana, animal e ambiental. Esta visão holística exige:

Políticas públicas coordenadas que transcendam as divisões intra e intersectoriais tradicionais;
Investimento em formação interdisciplinar e em práticas colaborativas;
Modelos de colaboração reforçada entre todas as profissões da saúde em todas as dimensões e níveis de decisão e de atuação;
Reconhecimento do papel único de cada profissão na promoção da saúde global;
Modelos de trabalho colaborativo assentes na prevenção, na promoção da saúde e na resposta integrada aos determinantes sociais e ambientais.

Interoperacionalização: Força na Cooperação e Integração

As Ordens Profissionais comprometem-se a reforçar a cooperação mútua e a desenvolver mecanismos de interoperacionalização para maximizar o potencial de cada profissão ao serviço dos cidadãos. Esta colaboração estratégica visa:

Aumentar a qualidade e a humanização dos serviços de saúde prestados aos cidadãos;
Contribuir para a criação de infraestruturas robustas de dados em saúde, com recolha, monitorização e partilha sistemática de indicadores;
Desenvolver respostas integradas aos desafios de saúde pública;
Otimizar a complementaridade entre as diferentes áreas de expertise;
Promover a partilha de boas práticas, conhecimento e a procura conjunta de soluções;
Garantir que todos os grupos profissionais são integrados de forma equitativa nos processos de decisão, resposta e planeamento estratégico interprofissional.

Modernização Legislativa: Um Imperativo

As Ordens Profissionais consideram urgente a readequação da Lei dos Estatutos das Ordens Profissionais às realidades contemporâneas e aos desafios futuros. Desta atualização legislativa espera-se:

Garantir a proteção efetiva dos destinatários dos serviços e a qualidade dos serviços prestados.
Modernizar os mecanismos de regulação profissional face às transformações tecnológicas e sociais;
Promover a excelência e a inovação nas práticas profissionais, e o respetivo acesso ao desenvolvimento profissional contínuo;
Promover o investimento no acesso sustentado dos jovens às profissões de saúde;
Respeitar a especificidade técnica, científica e ética de cada profissão de saúde.

Compromisso com Portugal

As Ordens Profissionais da saúde reafirmam o seu compromisso inabalável com o desenvolvimento de Portugal e com o bem-estar de todos os cidadãos. Representando mais de 256 mil profissionais altamente qualificados, estas instituições são um pilar essencial e uma força vital para:

A promoção da saúde, da literacia em saúde e a prevenção da doença;
Contribuir para o desenvolvimento de um modelo de governança participativa;
Promover a adoção de políticas custo-efetivas, baseadas em evidência científica;
O desenvolvimento económico e social sustentável;
A criação de valor acrescentado nacional;
A projeção internacional de Portugal como referência em saúde;
O contributo para políticas públicas transversais que combatam as desigualdades em saúde.

Apelo ao Governo e aos partidos políticos

As Ordens Profissionais da área da saúde apelam ao novo Governo, à Assembleia da República e aos partidos políticos para que:

Invistam na modernização dos quadros legais e regulamentares;
Implementem políticas eficazes de valorização dos profissionais de saúde, de proteção e prevenção de riscos no local de trabalho, nomeadamente os riscos de stress e burnout;
Implementem políticas eficazes de promoção do desenvolvimento de carreira e de retenção de talento;
Reconheçam a centralidade das profissões da saúde na estratégia de desenvolvimento nacional;
Promovam o diálogo permanente e efetivo com as instituições representativas destas profissões;
Invistam na modernização de infraestruturas tecnológicas e em estratégias de desenvolvimento e adaptação às tecnologias em saúde e modelos de telessaúde;
Apoiem a cooperação interprofissional e a abordagem “Uma Só Saúde” em todos os níveis de decisão e de gestão.

Disponibilidade para o Diálogo

As Ordens subscritoras manifestam a sua total disponibilidade para colaborar com os decisores políticos na definição e implementação de políticas públicas que promovam:

Um sistema de saúde mais eficiente e equitativo;
Uma estrutura de serviços organizada e uma distribuição mais equitativa dos recursos a nível territorial;
A excelência das profissões da saúde em Portugal e a atratividade do exercício profissional no país;
O desenvolvimento sustentável do país.

Disponibilidade para a Ação

As Ordens subscritoras manifestam total disponibilidade para colaborar com os decisores políticos na definição e implementação de políticas públicas em Saúde. Portugal merece sistemas integrados e políticas de saúde estáveis e planificadas que garantam a sua sustentabilidade e o melhor cuidado aos seus cidadãos e, a par, que valorizem os profissionais de saúde.

Ordens Profissionais subscritoras:

Ordem dos Assistentes Sociais
Ordem dos Biólogos
Ordem dos Enfermeiros
Ordem dos Farmacêuticos
Ordem dos Fisioterapeutas
Ordem dos Médicos
Ordem dos Médicos Dentistas
Ordem dos Médicos Veterinários
Ordem dos Nutricionistas
Ordem dos Psicólogos Portugueses