O Ministério da Saúde deu luz verde ao processo de implementação de duas novas especialidades na Ordem dos Médicos Dentistas. Através do despacho n.º 09/2025 de 25 de fevereiro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, procedeu à homologação do regulamento dos processos especiais de acesso às especialidades de endodontia e prostodontia.
Para Miguel Pavão, bastonário da OMD, esta regulamentação representa um “passo muito importante para a valorização da profissão numa vertente de especialização e é a concretização de uma medida que há muito aguardava pronúncia do governo”.
Recorde-se que o projeto de regulamento de acesso especial às especialidades de endodontia e prostodontia esteve em consulta pública em 2023, tendo a versão final do documento sido aprovada pelo Conselho Diretivo da OMD a 3 de junho e, posteriormente, pelo Conselho Geral a 1 de julho.
A 7 de setembro de 2023, a Ordem remeteu à tutela a apreciação da homologação destas especialidades. A decisão favorável foi comunicada agora, em março de 2025, pelo executivo em funções.
Aguarda-se com expectativa a pronúncia do ministério quanto à homologação da especialidade de saúde pública oral, cuja solicitação da Ordem ainda não obteve parecer.
“Esta diferenciação representa um ponto de partida para a integração da medicina dentária nas equipas multidisciplinares do setor público, pelo que é necessário que este processo seja homologado pelo governo”. E acrescenta que esta especialidade “contribuirá para uma maior autonomia dos médicos dentistas que exercem nos serviços públicos, que poderão ter uma voz mais ativa na definição e liderança de equipas, de programas e projetos de saúde”.
A ministra anunciou que daria prioridade a este processo, no qual se incluía também a homologação do processo de acesso à especialidade de saúde pública oral, na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais para 2024-2028, tendo reiterado esta intenção na mensagem enviada à classe durante o 33º Congresso da OMD, em novembro passado.