O Ministério da Saúde homologou o regulamento do processo especial de acesso à especialidade de saúde pública oral, que foi submetido pela OMD, em 2023, para apreciação e homologação por parte da tutela.
O despacho nº 11/2025, de 6 de março, foi remetido pela tutela à OMD, no qual é emitido o parecer favorável à implementação deste processo, cujo regulamento foi aprovado pelo Conselho Geral a 1 de julho de 2023.
Esta decisão surge semanas depois da homologação dos processos de acesso às especialidades de endodontia e prostodontia.
Para Miguel Pavão, a aprovação da especialidade de saúde pública oral “representa um ponto de partida para a integração da medicina dentária nas equipas multidisciplinares do setor público”.
“Esta especialidade contribuirá para uma maior autonomia dos médicos dentistas que exercem nos serviços públicos, que poderão ter uma voz mais ativa na definição e liderança de equipas, de programas e projetos de saúde”, afirma o bastonário da OMD.