A Ordem dos Médicos Dentistas tomou conhecimento da divulgação nas redes sociais, por parte de uma entidade ligada à estética, da abertura de uma “licenciatura” em medicina dentária, com início no próximo mês de janeiro e duração de dois anos, em tempo parcial e em formato e-learning.
Na informação veiculada é indicado que esta “licenciatura” daria acesso à OMD. De acordo com o Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, só podem inscrever-se na Ordem os titulares do grau académico exigido — de licenciado pré-Bolonha ou mestre em medicina dentária —, conferido por uma instituição de ensino superior portuguesa, ou a quem tenha sido conferida equivalência ao grau académico estrangeiro de que é titular ou veja reconhecidas as suas qualificações profissionais, e que reúnam os demais requisitos de inscrição prescritos nesse diploma legal e no Regulamento de Inscrição da OMD.
Deste modo, no âmbito das suas atribuições legais e estatutárias, a OMD encetou de imediato as devidas diligências, tendo reportado a situação às várias entidades e autoridades competentes, às quais caberá o apuramento dos factos e a verificação da sua regularidade face à legislação em vigor.