A Ordem dos Médicos Dentistas esteve reunida esta sexta-feira, 8 de novembro, com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia da República, a propósito do Orçamento de Estado para 2025 e da lacuna que este documento apresenta: a ausência de um plano, proposta ou investimento no setor da saúde oral.
A comitiva da OMD, composta pelo bastonário e pelo representante da Região Sul no Conselho Diretivo, Nuno Ventura, foi recebida pela líder do Grupo Parlamentar, Alexandra Leitão, e outros deputados, entre eles, Mariana Vieira da Silva, ex-ministra da Presidência do anterior governo.
No topo da agenda, a OMD levou a necessidade de incluir no próximo OE um orçamento para a saúde oral, apresentando um conjunto de razões que justificam esta necessidade que, no entender do bastonário, deverá ser matéria de discussão na especialidade.
Aliás, referiu Miguel Pavão, esse plano de ação está delineado pela OMD e foi apresentado à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, com o intuito de ser um ponto de partida para a execução do prometido programa para a saúde oral. O bastonário realçou ainda que a proposta de OE2025, apresentada pelo governo – e que não tem qualquer menção a esta área – não é coerente com o programa definido para o mandato, no qual a saúde oral está integrada.
Outra das preocupações elencadas está relacionada com a constatação de que a proposta do OE para 2025 aporta um reforço do investimento de mais de seis mil milhões na saúde, excluindo, contudo, as necessidades da população em matéria de cuidados de saúde oral. Aliás, além da identificação do problema, a comitiva da OMD levou uma solução que permitiria obter um orçamento robusto para a saúde oral, tendo apresentado para isso uma demonstração financeira.
“Temos dois impostos que podem dar um contributo para o financiamento da saúde oral neste Orçamento de Estado. São eles, o imposto sobre bebidas não alcoólicas, de 92,5 milhões de euros, e o imposto sobre o tabaco, de 166 milhões de euros, sendo que a OMD apela a que 30% do primeiro imposto seja alocado à saúde oral, assim como 3 a 5% do imposto sobre o tabaco”, acrescenta o bastonário. “Seria assim possível cumprir o desígnio de ter uma efetiva política de saúde oral”, finaliza.
Da parte do Grupo Parlamentar do PS houve abertura para propor e levar a debate a importância da saúde oral que é, aliás, um dos pilares da agenda do partido para o setor da saúde. Referiram que os mecanismos que têm disponíveis, sendo partido da oposição, são os de acompanhamento das medidas que são apresentadas ou propostas ao governo, bem como das iniciativas da sociedade civil. E, nesse âmbito, foi abordada a petição que decorre para a criação da carreira de medicina dentária no SNS. Alexandra Leitão comprometeu-se a acompanhar essa iniciativa para eventualmente fazer uma proposta de processo de resolução. A OMD mostrou-se disponível para esclarecer e manter o diálogo sobre todas as iniciativas que venham a decorrer.
Esta audiência surge no âmbito de uma solicitação da OMD junto dos dois partidos com maior assento parlamentar: o PS e o PSD. Embora se aguarde resposta do Grupo Parlamentar do PSD, têm decorrido reuniões institucionais com deputados sobre as preocupações da Ordem.