A respeito da notícia do jornal Público sobre os 32 gabinetes de medicina dentária do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estão parados por falta de médicos dentistas, publicada na segunda-feira, dia 2 de setembro, Miguel Pavão considera que se trata de uma “situação preocupante” e o reflexo do “pouco investimento em políticas de saúde oral”.
“Estamos perante um desperdício do erário público, mas, no fundo, este é um problema que se repete ao longo dos anos. Os cuidados de saúde oral e de medicina dentária continuam a não fazer parte das prioridades de qualquer Governo. De acordo com a OCDE, Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) com mais necessidades dentárias não satisfeitas e a verdade é que a população continua desprovida destes cuidados”, reagiu Miguel Pavão.
Na base desta notícia está uma denúncia da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos (APOMED-SP), que aponta para cerca de 30 mil consultas perdidas desde janeiro a agosto deste ano.
Parte destes gabinetes, refira-se, foram montados e equipados com as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, conforme consta da versão final do Relatório da Saúde Oral em Portugal, apresentado em dezembro do ano passado pela Direção Executiva do SNS, no âmbito da reforma dos cuidados de saúde oral no SNS.
Ao todo, este relatório prevê a criação de 143 novos gabinetes de medicina dentária e uma média aproximada de pelo menos um médico dentista enquadrado numa carreira especial por cada dois gabinetes.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, a criação da carreira de medicina dentária é o fator crucial para atrair médicos dentistas para o SNS e garantir o funcionamento dos consultórios de saúde oral.
“É uma necessidade e vai possibilitar não só a fixação como a prestação de serviços médico-dentários. Aquilo que vemos hoje é uma precariedade muito grande e uma discrepância de norte a sul. A maioria dos médicos dentistas que trabalham no SNS, que não chegam a 150, encontra-se a recibos verdes, mas também há profissionais a serem contratados através de outras empresas, o que dificulta ainda mais este modelo. Como a criação da carreira não é imediata, as Unidades Locais de Saúde (ULS) podem fazer uma contratação individual destes médicos dentistas com o objetivo de combater esta precariedade e também o abandono ao SNS”, referiu Miguel Pavão, em declarações a vários órgãos de comunicação social.
Plano específico para a saúde oral
No imediato, o bastonário sublinhou ainda que aguarda com expectativa a apresentação de um plano específico para a saúde oral, anunciado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na cerimónia da tomada de posse dos órgãos sociais da OMD, realizada em julho, em Lisboa.
“Estamos à espera, mas não podemos manter este estado de letargia e desinteresse permanente. Os cuidados de saúde da população são importantes em matéria de saúde oral e saúde geral, mas também no que diz respeito à sustentabilidade e subsistência do SNS. A saúde oral não foi contemplada no Plano de Emergência e Transformação na Saúde, o que desde logo achámos mal, mas a ministra ligou-me para reunirmos brevemente e existe essa necessidade de pôr em prática o que estava previsto. Ainda assim, não é suficiente. É preciso que o Orçamento de Estado que se avizinha posicione a carreira de medicina dentária no SNS e leve a saúde oral a todos os portugueses, estendendo também as parcerias público-privadas aos mais de 6 mil consultórios espalhados pelo país, que são, até à data, a única garantia de cuidados médico-dentários disponíveis para a população”, evidenciou Miguel Pavão.
A fechar, o bastonário da OMD considerou um “paradoxo” o facto de estes 32 consultórios estarem fechados por falta de médicos dentistas. “Somos o segundo país da UE a formar mais médicos dentistas, só atrás da Roménia. Emigram cerca de 14%, e este é um número que entristece o país, mas o que falta é criar condições de atratividade e fixação destes profissionais ao SNS. Há muitos jovens médicos dentistas que querem lutar pelo seu país e integrar o serviço público, mas na verdade não lhes são dadas as devidas condições”, explicou Miguel Pavão.
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