Miguel Pavão tomou posse como bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas a 6 de julho e para este segundo mandato, com horizonte até 2028, assumiu o compromisso e responsabilidade de afirmar a medicina dentária.
“Estou aqui para conduzir a nossa Ordem a um melhor destino, mantendo a esperança de que é possível fazer ainda melhor. A minha missão é conseguir fazer com que cada médico dentista não perca a esperança na sua capacidade individual de afirmar a profissão, nem a capacidade de manter a união e um espírito coletivo. E não nos iludamos: os nossos sonhos apenas podem ceder quando deixamos de acreditar neles”, afirmou Miguel Pavão, na Fundação Champalimaud (Lisboa), que teve casa cheia.
No seu discurso, o bastonário fez um balanço positivo dos últimos quatro anos – “terminamos com a sensação de dever cumprido” –, mas não escondeu que “ainda há muito por fazer”. Referindo-se em concreto à evolução recente do programa cheque-dentista e ao contínuo adiamento da valorização e integração da medicina dentária na vida dos portugueses, seja pela via do setor público ou privado, Miguel Pavão sublinhou que os tratamentos médico dentários continuam a ser uma miragem para a maior parte da população. Por isso, na presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, alertou para a necessidade de investir na saúde oral e ter uma estratégia de longo prazo, que de resto já está a ser preparada pelo Executivo.
“Pela nossa parte, já lhe demos a conhecer a nossa agenda e os nossos propósitos. Considero, por isso, que, 3 meses depois de o Governo iniciar funções — e sem que a saúde oral tenha sido incluída, a meu ver mal, no Plano de Emergência e Transformação na Saúde —, está na hora de, de uma vez por todas, pormos em marcha um plano de saúde oral para os portugueses, corrigindo um lapso que tem persistido desde o início da Democracia no nosso país e que impede o acesso universal a um direito que devia ser de todos”, afirmou o bastonário, considerando ainda que é tempo de olhar para esta classe profissional “com o merecido respeito, por aquilo que representa para a saúde, para a economia e para a coesão do território, e pelo que pode representar no auxílio aos serviços públicos de saúde e assistência social”.
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“Injustiça no acesso aos cuidados de saúde oral”
Depois das declarações de Miguel Pavão, foi a vez da ministra da Saúde reconhecer a “injustiça evidente no acesso aos cuidados de saúde em Portugal”. Ana Paula Martins garantiu, por isso, “um novo Programa Nacional de Saúde Oral até final de 2024”.
“Estamos e temos de trabalhar neste programa. Queremos garantir, a todos os portugueses, uma real assistência no que se refere à saúde oral. No campo da promoção, da prevenção e na abordagem da doença. Consideramos essencial, como já afirmado no nosso programa, a necessidade de materializar a estratégia num plano de atividades para a saúde oral. Não numa visão limitativa de curto prazo, não numa visão de plano de emergência, mas numa visão de longo prazo”, expressou a governante.
A ministra da Saúde salientou ainda que Portugal deve “muito” aos médicos dentistas. “Têm sido os responsáveis por garantir a saúde oral dos portugueses, uma prioridade da qual o Estado sempre se demitiu”, sublinhou.
O Executivo também quer fazer a diferença ao nível da desburocratização, facilitando a atividade do setor convencionado, que enfrenta “muitas vezes barreiras e burocracias completamente evitáveis”, particularmente no licenciamento. O caminho passa por uma simplificação que está a ser avaliada pelo Governo em conjunto com a Entidade Reguladora da Saúde, “sem nunca pôr em causa a segurança das pessoas”, anunciou Ana Paula Martins.
Alterações no Conselho Deontológico e de Disciplina
No que diz respeito ao Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD), Luís Filipe Correia cessou funções após 11 anos como presidente deste órgão disciplinar. “Os principais objetivos deste CDD foram defender a dignidade da profissão e transmitir e divulgar os altos princípios e valores éticos da nossa profissão a toda a classe. Foi chamar a atenção de todos que, para além dos conhecimentos técnicos e científicos, é preciso ter comportamentos éticos exemplares”, considerou Luís Filipe Correia, agradecendo às várias pessoas com quem colaborou durante este período.
João Aquino, o seu sucessor na presidência do CDD, anunciou uma revisão do Código Deontológico. “Embora relativamente recente, o atual Código Deontológico não é um documento perfeito nem nunca o seria. Assim, e sem qualquer desprimor pelo trabalho anteriormente realizado, iremos propor as alterações necessárias para sanar algumas incoerências e inconsistências do atual regulamento”, explicou.
De referir que nesta cerimónia, além do bastonário, também tomaram posse os membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Geral, Conselho Diretivo, Conselho Fiscal, Conselho Deontológico e de Disciplina e Conselho de Supervisão.
No âmbito da Bolsa de Formação João F. C. Carvalho, cujos prémios foram entregues na Fundação Champalimaud, a OMD selecionou as candidaturas das seguintes médicas dentistas: Ana Santos Alves (Doutoramento em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina Dentária do Porto da Universidade do Porto), Ana Margarida Rodrigues (Curso de Especialização em Avaliação do Dano Corporal (Pessoal) Pós-Traumático pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) e Diana Augusto (Curso de Especialização em Avaliação do Dano Corporal (Pessoal) Pós-Traumático pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa). Foram recebidas um total de 28 candidaturas.
Estiveram presentes na tomada de posse o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, a presidente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Sandra Cavaca, e a presidente da Associação Nacional das Farmácias, Ema Paulino, entre outras entidades.
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Assista ao vídeo completo da tomada de posse: