O governo apresentou o Plano de Emergência e Transformação para a Saúde, que estabelece os cinco eixos estratégicos, 16 programas transversais e mais de 50 medidas. Plano esse que, segundo o Primeiro-Ministro, vai “qualificar e esgotar toda a capacidade disponível no SNS”.

Luís Montenegro acrescentou que “quando essa capacidade se esgotar, os cidadãos não podem ficar privados do acesso aos cuidados de saúde que merecem”. Razão pela qual, o governo vai, “em regime de complementaridade, contar com o setor social e o setor privado, para dentro da função e missão do SNS, dar uma resposta aos cidadãos”.

Consciente de que o Plano de Emergência e Transformação para a Saúde não se encerra nos cinco eixos estratégicos, o bastonário da OMD, em declarações à comunicação social, reiterou que a saúde oral “é uma emergência desde há muitos anos e há muito tempo”. “Este plano de emergência fica incompleto se não incluir a saúde oral”, frisou.

Miguel Pavão acrescentou que a ministra da Saúde informou a OMD de que, muito em breve, pretendem dar início a um trabalho conjunto, no sentido de progredirem num modelo complementar que dê resposta a uma carência da população, que é reconhecida pelo governo. Modelo esse, propõe o bastonário, que “não esqueça aquilo que existe por parte do SNS, que ainda é muito incipiente, mas que reforce a capacidade instalada das cerca de 6 mil clínicas dentárias dispersas por todo o país”.

Na visão da Ordem, e que foi transmitida a Ana Paula Martins, só uma estratégia de complementaridade pode dar resposta em termos de saúde oral à população portuguesa e travar “a clivagem entre quem tem poder de acesso e quem não tem”.

“É um desafio muito grande, a senhora ministra tem noção disso”, esclareceu o bastonário, salientando que “há empenho, pelo que espero que este plano de emergência, em que não ficou vertida a saúde oral, venha agora a incluir a medicina dentária e vá muito além disto”.

Este plano identifica a “grande necessidade de trazer justiça e equidade às desigualdades sociais que existem no acesso à saúde” e a “mais premente é na saúde oral e nos cuidados de acesso à medicina dentária”, conclui.