A Ordem dos Médicos Dentistas torna público, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e do n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, dar início ao período de consulta pública do projeto de Acesso à Competência de Ozonoterapia em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas, pelo período de 30 (trinta) dias úteis contados da data da publicação do presente aviso.

Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso à Competência de Ozonoterapia em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas. (pdf).

As propostas devem ser remetidas para o seguinte endereço eletrónico: [email protected].