O Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) validou a totalidade das recomendações e fundamentações apresentadas pela Comissão de Avaliação Externa (CAE) quanto aos ciclos de estudos dos cursos de medicina dentária.
Esta decisão é saudada pela Ordem dos Médicos Dentistas, que se mostra satisfeita com a determinação deste organismo em afirmar a qualidade do ensino da medicina dentária. De recordar que este dossier tem vindo a ser trabalhado no âmbito do Fórum Ensino e Profissão Médico-Dentária, uma plataforma de promoção do debate desta área entre instituições de ensino superior (IES), estudantes e OMD.
A CAE da A3ES procedeu à acreditação dos ciclos de estudo da medicina dentária de seis das sete IES (à exceção da IUCS – CESPU, que apenas será avaliada este ano) e incidiu sobre diversos parâmetros, como os rácios docente/estudante, condições logísticas e operacionais, número de estudantes por doente nas clínicas pedagógicas, corpo docente e não docente, componente pedagógica, entre outros.
Desta análise, foram identificados nas IES, entre outros aspetos, um elevado rácio docente/estudante nas unidades curriculares clínicas (em alguns casos, existe um docente para 20 estudantes, traduzindo-se num sistema de um doente para três ou quatro estudantes), um excesso de estudantes e um desadequado rácio docente/estudante no ensino pré-clínico (em alguns casos, um docente para 20 estudantes, o que condiciona a aquisição das competências necessárias para ingressar na clínica).
A A3ES reconhece que essas fragilidades promovem a perda de qualidade do ensino e, por conseguinte, a empregabilidade dos futuros profissionais. Na apreciação global do ciclo de estudos, a CAE emitiu um conjunto de recomendações, que foram aceites pelas respetivas instituições.
A que merece maior destaque, e corrobora a visão defendida pela OMD, é a determinação de redução do número máximo de estudantes que ingressam nos ciclos de estudos (incluindo as admissões através dos regimes especiais, independentemente do ano), a cumprir no imediato pelas IES.
A avaliação da A3ES determina ainda, em alguns casos, a acreditação do curso por um ano, de forma a que as fragilidades, propostas de melhoria e outros aspetos identificados no relatório sejam resolvidos nesse período.
Impacto do ensino na empregabilidade
Ao longo dos últimos três anos, a OMD tem dedicado especial atenção a este assunto e manifestado a sua preocupação quanto ao impacto do excesso de alunos na qualidade do ensino da medicina dentária e na entrada no mercado de trabalho.
Nas reuniões com a A3ES, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e as IES, a OMD tem alertado para a necessidade de atuação nesta área, lembrando que os estudos realizados mostram que o país está a formar profissionais para além das suas necessidades (e para exportar) e que o crescente número de estudantes nas IES condiciona a aquisição das competências necessárias para o exercício seguro da profissão, em particular na vertente da formação clínica.
De forma consistente e coerente, a OMD tem defendido a adequação dos numerus clausus à realidade do mercado de trabalho e a reestruturação curricular do atual ciclo de estudos do mestrado integrado.
Conhecidos os relatórios e pareceres da CAE, a Ordem solicitou uma nova reunião à A3ES, tendo mostrado já disponibilidade para, dentro das suas atribuições, continuar a acompanhar este processo.