A Ordem dos Médicos Dentistas, atenta ao feedback dos médicos dentistas aderentes ao programa cheque-dentista, auscultou a Direção-Geral da Saúde (DGS), com a qual mantém regular contacto, sobre o ponto de situação de implementação da atualização do valor do cheque.
A DGS informou que o SISO se encontra em atualização, precisamente para adaptar o sistema às alterações introduzidas pela legislação. Nesse sentido, e de acordo com a mensagem que consta na plataforma, a entidade recomendou ainda que, durante este período, não sejam efetuados pedidos de pagamento.
A OMD esteve reunida em janeiro com a DGS, tendo abordado esta matéria e alertado para a necessidade de existir uma circular conjunta entre DGS/ ACSS/ DE-SNS/ SPMS sobre o processo de pagamento dos cheques-dentista. Lembrou ainda a necessidade de ser prestado um esclarecimento os médicos dentistas sobre todas as alterações da portaria nº 430/2023.
Da parte da OMD, esta situação continuará a ser acompanhada, mantendo os contactos institucionais com as entidades governamentais e a disponibilidade para divulgar junto da classe as comunicações que sejam emitidas sobre este tema.
A portaria nº 430/2023 (pdf) entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024 e estabelece que o “valor do cheque-dentista, incluindo os cheques-dentista prevenção e diagnóstico e tratamento, é de 45,00€”.