No 32º Congresso da OMD, a Ordem dos Médicos Dentistas e o Consejo General de Dentistas de España subscreveram a Declaração do Porto, um documento que define os objetivos e os moldes da cooperação institucional das duas entidades, com vista à melhoria do acesso da população à saúde oral e posicionamento dos desafios ibéricos no contexto europeu.
Esta declaração é o culminar de um trabalho que está a ser desenvolvido por Portugal e Espanha nos últimos anos, através de várias reuniões ocorridas no âmbito do Fórum Ibérico, que se realizou pela primeira vez em Braga, em 2021. Esta aproximação aconteceu, não só pelas razões geográficas, mas sobretudo por “situações muito idênticas e muito similares de uma profissão que é a medicina dentária”, em que se destacam a pletora profissional” e o “brain drain” de muitos médicos dentistas portugueses e espanhóis para o espaço europeu.
“Este é um desafio conjunto para afirmarmos problemas ibéricos e para os levar às autoridades portuguesas, espanholas e europeias”, afirmou o bastonário da OMD, após a assinatura da Declaração do Porto. Miguel Pavão acrescentou que o documento foi apresentado ao ministro da Saúde português, que esteve presente na cerimónia de abertura do congresso, existindo também a intenção de dar a conhecer ao ministro da Saúde espanhol as especificidades da declaração.
O responsável português lembrou ainda que o país “ocupa uma posição importante no Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED)”, o que aumenta as possibilidades de colocar os problemas da profissão no espaço ibérico na agenda de ação do CED e “levar a nossa voz ao espaço europeu”.
Óscar Castro Reino acrescentou que a Declaração do Porto é “uma aliança ibérica”, que pode representar um avanço para todos os pacientes e profissionais europeus.
O presidente do Consejo General de Dentistas de España frisa que ter “muitos profissionais não é sinónimo de melhor qualidade de vida” e, por isso, a medicina dentária tem de ser “uma atividade com ética e, sobretudo, com qualidade, tendo o paciente como foco principal”.
Em Espanha, tal como em Portugal, quase toda a atividade profissional da medicina dentária é exercida no setor privado e o Consejo está atualmente a “tentar que existam numerus clausus nas faculdades”, pois está prevista a abertura de mais quatro cursos (que vão juntar-se aos 23 existentes). Razão pela qual, alerta, “Espanha está a converter-se numa fábrica de médicos dentistas da Europa”, sendo já 41 mil profissionais.
O acordo que agora une os dois países pressupõe, entre as várias linhas de ação, consciencializar a população para a relação da saúde oral com a saúde geral e a importância de manter bons hábitos de higiene oral, advogar pelo aumento do investimento destinado à promoção de políticas públicas de saúde oral e lutar contra a mercantilização da profissão.
