O Governo publicou o novo Plano Nacional de Saúde (PNS) a 16 de agosto, em Diário da República. O documento define nove objetivos a serem alcançados até 2030, que visam melhorar o estado de saúde da população portuguesa.
Prevenção da doença e promoção da saúde são os dois eixos deste programa, que está alinhado com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e com a Estratégia Portugal 2030.
As prioridades para a próxima década são as seguintes:
- Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
- Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
- Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
- Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cérebro-cardiovasculares;
- Preparar o país para responder às emergências em saúde;
- Garantir a efetiva participação da comunidade;
- Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
- Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e
- Identificar capacidades de liderança em saúde global.
Universalidade e equidade são os princípios que norteiam o PNS 2030, que visa melhorar a saúde da população ao longo da vida, “através de um compromisso social para a saúde “sem deixar ninguém para trás”, preservando o planeta e sem comprometer a saúde das gerações futuras”.
O PNS resulta do envolvimento de 114 entidades e cidadãos de diferentes setores da sociedade, tendo estado em consulta pública e beneficiado de diversos contributos.