Com o objetivo de prevenir a ocorrência de ruturas no abastecimento de medicamentos que contêm amoxicilina, amoxicilina e ácido clavulânico, entre outros antimicrobianos destinados ao tratamento de infeções respiratórias, a Comissão Europeia, a Rede de Chefes das Agências de Medicamentos da União Europeia (HMA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) divulgaram um conjunto de diretrizes para todos os interlocutores deste processo.

Nesse âmbito, está a ser pedido às empresas que identifiquem as principais dificuldades que enfrentaram no inverno passado, as ações necessárias para ultrapassar esta questão, as previsões de procura para o inverno de 2023/2024 e as quantidades que esperam receber nos próximos meses.

A intenção de envolver todos os agentes do setor (interlocutores e reguladores) visa garantir que todos os doentes têm acesso aos medicamentos.

As recomendações têm como propósito antecipar os picos de procura de antibióticos durante o próximo inverno, através da articulação com os titulares de autorização de Introdução no Mercado (AIM). Foram desenvolvidas pelo grupo executivo sobre ruturas e segurança de medicamentos (MSSG), uma equipa criada em 2022 na sequência da entrada em vigor do Regulamento UE 2022/123, que reforçou as competências da EMA, e da qual o INFARMED faz parte.

A autoridade do medicamento portuguesa está a monitorizar a oferta e procura dos antibióticos de maior utilização entre a população nacional, a sensibilizar os doentes e profissionais de saúde para um uso prudente destes fármacos e a articular com a AIM a produção destes medicamentos (em particular os que são fabricados em Portugal), para assegurar o seu abastecimento regular e contínuo.

Consulte o comunicado no site da Agência Europeia de Medicamentos.

Aceda ao documento com as recomendações (pdf).

Ordem dos Médicos Dentistas
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