O grupo de trabalho SNS – Saúde Oral 2.0, do qual a Ordem dos Médicos Dentistas faz parte, apresentou esta quarta-feira, na sede dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em Lisboa, as conclusões e recomendações do relatório que estará na base das políticas de reforço da saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O documento encontra-se em consulta pública no endereço eletrónico da Direção Executiva do SNS (DE-SNS).
Com o objetivo de estar “presente em todos os concelhos do país”, como explicou Fernando Araújo (Diretor Executivo do SNS), foi anunciada a intenção de criar mais de 150 gabinetes de medicina dentária até 2026, assim como fixar pelo menos 180 médicos dentistas e 150 higienistas orais no serviço público. Com o apoio das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, o investimento será superior a 7 milhões de euros, sublinhou Fernando Araújo, e também será canalizado para a capacitação das infraestruturas dos gabinetes de medicina dentária e para a revisão dos sistemas de informação de suporte às atividades de saúde oral.
A criação da carreira de médico dentista é encarada por este grupo de trabalho como “fator crítico” para a sustentabilidade do projeto. A expectativa, segundo o Diretor Executivo do SNS, é que ainda este ano o Governo determine uma data.
Atualmente, recorde-se, os profissionais de medicina dentária que atualmente exercem funções nos gabinetes de saúde oral estão associados ao SNS por regime de prestação de serviços, ou integrados na carreira de regime geral de técnico superior.
As “pedras basilares” do relatório
Presente na apresentação do relatório, Miguel Pavão espera que esta proposta “seja um virar de página e um novo capítulo para a saúde oral dos portugueses”. O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas explicou que o principal objetivo do relatório é, essencialmente, permitir que “todos os portugueses possam ter acesso a cuidados de saúde oral”, combatendo, desta forma, as desigualdades sociais e a dimensão da pobreza.
Miguel Pavão elencou, ainda, as duas propostas “basilares” do relatório, num total de vinte e seis: “a carreira especial de médico dentista, que vai permitir sedimentar os médicos dentistas no SNS, e a reorganização dos serviços de saúde oral nas ULS – Unidades Locais de Saúde, desafio que está neste momento na agenda do Governo”.
Ao mesmo tempo, o bastonário pediu que estas recomendações “sejam um fio condutor” nas políticas de saúde oral e não “ciclos de vaivém e de avanços e recuos”.
Já Margarida Tavares explicou que o intuito do relatório é “consolidar o trabalho já feito no SNS e iniciar, de forma estruturada e participada, o reforço e otimização da capacidade de resposta e acesso a cuidados de medicina dentária e saúde oral até 2026”.
A secretária de Estado da Promoção da Saúde vincou que a “saúde e a higiene oral são determinantes de uma vida plena e saudável” e considerou que o SNS “é o lugar certo para uma medicina dentária de qualidade”.
Margarida Tavares pretende, assim, uma inversão de paradigma. “Queremos que haja em Portugal uma verdadeira promoção da agenda da saúde, efetiva e organizada, dotada de recursos e meios para chegar a toda a população, sem deixar mesmo ninguém para trás. Vamos todos sonhar que iremos conseguir, de facto, melhorar o acesso e os sorrisos dos nossos portugueses”, afirmou.
Emissão de cheques-dentista
No relatório “SNS Saúde Oral 2.0”, o grupo de trabalho recomenda, também, que a emissão de cheques-dentista possa ser feita através da linha SNS 24 e seja alargada a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações no contexto do SNS.
O objetivo é “superar os 75% de taxa de uso dos cheques dentista”, como admitiu Margarida Tavares. Aliás, a pouca utilização dos cheques-dentista em anos anteriores levou à criação de um grupo de trabalho para estudar a reformulação do programa.