O projeto Medical Tourism in Portugal do Health Cluster Portugal pretende aumentar significativamente a prestação de serviços médicos ao exterior e afirmar o nosso país como um destino de turismo médico de alta qualidade clínica e tecnológica.

Com o objetivo de promover a oferta nacional neste domínio e atingir os 100 milhões de euros anuais até 2025, o Health Cluster Portugal (HCP), em colaboração com o Turismo de Portugal (TdP), a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE (AICEP) e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), criaram um portal para dar a conhecer ao Mundo as unidades clínicas e hospitalares em Portugal.

Tendo elegido inicialmente como áreas de aposta a cardiologia, a dermatologia, a oncologia, a reabilitação, a cirurgia plástica, a otorrinolaringologia e a ortopedia, chegou agora a vez de se juntar a medicina dentária.

Portugal dispõe de uma alargada rede instalada de clínicas e profissionais qualificados de medicina dentária, reconhecidos pela sua capacidade de entrega e forma humana e calorosa com que elevam os padrões do seu exercício. Isto permite providenciar ao paciente internacional, tal como ao nacional, tratamentos de elevada qualidade de acordo com os mais avançados padrões tecnológicos e científicos.

Atendendo também que a maioria dos tratamentos de medicina dentária permite o recobro e a recuperação em ambulatório, sempre sob vigilância e aconselhamento médico, os pacientes poderão conciliar os cuidados de saúde com algumas atividades turísticas. As consultas de follow-up serão também um excelente motivo para que o paciente regresse e continue a desfrutar dos encantos do nosso país.

Para saber mais informações sobre as vantagens e condições de adesão das clínicas dentárias ao projeto Medical Tourism in Portugal, faça download da brochura (pdf) ou consulte o site do Health Cluster Portugal. Esta oportunidade será limitada até ao final de 2023.

Os interessados podem manifestar o seu interesse em aderir ao projeto através do seguinte questionário: Medical Tourism in Portugal | Adesão ao Projeto (surveymonkey.com).

O papel da Ordem dos Médicos Dentistas

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) tem desenvolvido esforços para assumir o seu papel regulador no quadro legal das suas atribuições nesta matéria.

De forma a acompanhar o contínuo crescimento da realidade do turismo em medicina dentária em Portugal, o Conselho Diretivo aprovou a sua posição em 2022, definindo as seguintes linhas de ação:

• Colaborar com as entidades responsáveis nesta matéria para a produção de pensamento;
• Colaborar com as entidades competentes em matéria da prestação dos cuidados de saúde transfronteiriços (Cfr: Diretiva 2011/24/UE, de 9 de março de 2011 e Lei nº52/2014, de 25 de agosto);
• Acompanhar a emissão de normativas de qualidade para a atividade de turismo médico (ISO 22525:2020), bem como de posições e resoluções de organismos internacionais (CED e FDI);
• Manter os médicos dentistas atualizados sobre questões éticas/legais/regulamentares relacionadas com o exercício da medicina dentária e de turismo de saúde;
• Alertar para a exigência dos requisitos de funcionamento das clínicas dentárias no quadro do regime legal de licenciamento em Portugal;
• Exercer as suas atribuições de natureza disciplinar;
• Reforçar a importância da relação médico-doente, em particular em temas como consentimento informado, continuidade da assistência clínica, acesso e disponibilização de documentação clínica;
• Disponibilizar os contactos oficiais das entidades governamentais competentes no âmbito do turismo de saúde;
• Contribuir para a imagem de Portugal como destino médico-dentário seguro e de qualidade.

A OMD revê-se também na posição sobre Dental Tourism do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED), aprovada em novembro 2021, sobre a importância de:

• Estabelecer regras claras e guidelines éticas;
• Garantir que os pacientes recebem informações claras sobre turismo dentário;
• Reforçar a importância da “rastreabilidade” dos tratamentos dentários (passaporte dentário);
• Garantir a continuidade dos tratamentos e o estabelecimento de uma forte relação de confiança entre o médico dentista e os seus pacientes.