O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, apresentou aos decisores políticos os dados mais recentes sobre a realidade laboral da classe, procurando assim sensibilizar e colocar em discussão pública o ensino e a empregabilidade da profissão.
Em comunicado enviado ao primeiro-ministro, Presidente da República, ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e outras entidades oficiais (num total de 14), alerta-se para o excesso de médicos dentistas, que supera largamente os rácios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Entre 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021 contaram-se 595 novos membros ativos, o segundo maior valor dos últimos 12 anos”, expõe Miguel Pavão, citando a última edição do estudo “Os Números da Ordem”. Acrescenta que “o crescimento de membros com inscrição suspensa é ainda mais significativo” e que, “durante o ano de 2022, a OMD emitiu 614 declarações ao abrigo das diretivas comunitárias a médicos dentistas que procuram emprego e melhores condições de carreira no estrangeiro”.
Ao partilhar estes números, a OMD quer promover a reflexão e ação dos intervenientes diretos no ensino e formação da medicina dentária, ao revelar que é urgente planear e adequar os numerus clausus à empregabilidade da profissão e às necessidades da população. Isto porque, tal como a Ordem tem vindo a referir nas diversas reuniões com os ministérios, entidades ligadas ao ensino e audições parlamentares, o aumento exponencial do número de médicos dentistas ao longo dos anos não se tem traduzido em maior acesso da população aos cuidados de medicina dentária.
Por outro lado, as principais consequências da ausência de revisão dos numerus clausus de acesso aos mestrados integrados de medicina dentária são a inevitável degradação da qualidade do ensino e a saturação do mercado de trabalho. Realidades que preocupam a Ordem, dado o seu papel de salvaguarda do interesse dos doentes e da qualidade dos cuidados que lhe são prestados. Esta partilha realista da empregabilidade demonstra que, ao contrário do que tem sido debatido no âmbito das alterações introduzidas pela nova lei das ordens profissionais, a regulação do acesso à profissão não tem sido impedimento para o crescente número de médicos dentistas habilitados a exercer a medicina dentária em Portugal.
Aliás, o impacto na empregabilidade do excesso de profissionais que anualmente saem das faculdades (e consequente precarização da profissão) é notório, ao verificar-se que “mais de 600 médicos dentistas emigraram em 2022”.
O documento da OMD foi remetido a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, António Costa, primeiro-ministro, Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, João Gomes Cravinho, ministro dos Negócios Estrangeiros, Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Guerreiro, presidente da A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Joaquim Mourato, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, e presidentes dos partidos com assento parlamentar (PSD, PS, CHEGA, IL, BE e PCP).
Tanto o Presidente da República, como o deputado do CHEGA, Pedro dos Santos Frazão, deram nota da importância desta informação.