“Cativar e fixar médicos dentistas no SNS, através da criação de condições laborais que dignifiquem a profissão” é um dos objetivos avançados pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), esta quinta-feira, 9 de março, após a primeira reunião com o grupo operacional que vai relançar o acesso aos cuidados de saúde oral no serviço público.
Esta equipa, da qual a OMD faz parte, foi hoje formalmente constituída e será responsável por relançar o Programa Saúde Oral no SNS – 2.0. O objetivo consiste em recuperar a centralidade nos cuidados de proximidade e promover a equidade no acesso à saúde oral. A cargo deste grupo operacional fica a elaboração de uma “proposta de estratégia” para 2023-2025, que terá que ser apresentada até maio. Estratégia essa que decorrerá em paralelo com o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, conhecido por cheque-dentista.
A DE-SNS tem como meta duplicar, já em 2023, as mais de 100 mil consultas de saúde oral que foram realizadas no ano passado, bem como duplicar o número de consultórios de medicina dentária, garantindo assim que todos os municípios disponibilizam consultas de saúde oral. Para tal, a equipa liderada por Fernando Araújo contará com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.
À margem da reunião, o bastonário da OMD realçou que a primeira prioridade transmitida foi, “desde logo, a criação da carreira dos médicos dentistas”. Por outro lado, considerando que a medicina dentária “é uma área com especificidades técnicas e clínicas muito grandes”, das quais o SNS “não tem experiência”, é fundamental que os médicos dentistas integrem também a coordenação e acompanhamento nas Administrações Regionais de Saúde.
Miguel Pavão mostrou-se com “esperança redobrada” com a “forma assertiva e construtiva” do trabalho em curso para a “execução de um plano de ação que permita recuperar o atraso do SNS nesta área e promover uma maior literacia para a importância da saúde oral na saúde sistémica e da prevenção das doenças orais”. “Recorde-se que Fernando Araújo, enquanto secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi o grande impulsionador do programa Saúde Oral para Todos, lançado em 2018, pelo que a expectativa é elevada em relação aos próximos meses”, adiantou.
“A definição de uma estratégia que contemple a integração dos médicos dentistas no SNS, através da criação da prometida carreira, a reestruturação do cheque-dentista e o planeamento dos recursos humanos, equipamentos e materiais” são, para o bastonário, o ponto de partida para se “criarem as bases do acesso universal à medicina dentária”. Até porque o “investimento no SNS não vai duplicar a resposta às necessidades da população, pois 30% dos portugueses não têm cuidados, nem acesso ao médico dentista”.
O grupo operacional é composto por representantes da DE-SNS, Ordem dos Médicos Dentistas, Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Administrações Regionais de Saúde, Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos e do gabinete da secretária de Estado da Promoção da Saúde. Na definição do plano para 2023-2025, esta equipa vai analisar as várias dimensões do atual programa de saúde oral, nomeadamente os recursos humanos, os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, os equipamentos e materiais e a integração de cuidados nas Unidades Locais de Saúde.
A palavra de ordem é “acesso” para que a médio prazo se obtenham os desejados ganhos em saúde. Para tal, propôs Miguel Pavão, é útil pensar-se na criação de “um grupo de trabalho idêntico para avaliar o programa cheque-dentista”, que foi inclusive anunciado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no último congresso da OMD, em novembro, “para que possa articular-se com esta participação dos médicos dentistas no SNS”. “São trabalhos que se complementam”, concluiu.