A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde vai relançar o “Programa Saúde Oral no SNS – 2.0” e criou um grupo de trabalho, do qual a Ordem dos Médicos Dentistas faz parte, para dinamizar a implementação de consultórios de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, de forma a promover o acesso a cuidados de saúde oral, com equidade, a toda a população.
A primeira reunião de trabalho está agendada para dia 9 de março e irá juntar, além da OMD, o Conselho de Gestão da Direção Executiva do SNS, a Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos, a Direção Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e as Administrações Regionais de Saúde. Este grupo de trabalho irá apresentar uma proposta, nos 60 dias subsequentes, com o intuito de promover o debate e a respetiva calendarização de um plano para o período 2023-25.
A criação deste grupo de trabalho e de um programa integrado para a saúde oral, algo que a OMD tem vindo a defender, pressupõe a recuperação da centralidade nos cuidados de proximidade e visa aumentar a confiança e consciência dos utentes em relação a estes cuidados, promovendo a equidade no acesso através da implementação de consultas de saúde oral em todos os municípios do país.
O “Programa Saúde Oral no SNS – 2.0” surge após a reunião entre o bastonário da OMD, Miguel Pavão, com o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, que ocorreu no dia 18 de janeiro, na qual se discutiu uma futura colaboração conjunta entre a OMD e a Direção Executiva do SNS, através de um grupo de trabalho afeto a estas matérias. Acompanhado de José Frias Bulhosa, membro do grupo de trabalho da OMD – Saúde Pública Oral, e também da assessoria jurídica da Ordem, Miguel Pavão destacou também a importância de alargar as respostas de saúde oral no setor público, integrando os médicos dentistas através da criação da carreira de medicina dentária.
De resto, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, já tinha confirmado durante o Compromisso de Honra que a Ordem dos Médicos Dentistas organizou no Porto, no final de janeiro, que o SNS iria dar prioridade à saúde oral, investindo e utilizando recursos públicos, nomeadamente o PRR, para alargar a rede dos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde. Neste momento, existem 150 médicos dentistas a trabalhar nos cuidados primários, quando a estimativa apontava para 270.
Em linha com o plano de ação universal para a saúde oral da OMS
Durante a reunião, Miguel Pavão entregou a Fernando Araújo um exemplar do plano de ação universal para a saúde oral, proposto e publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no passado dia 11 de janeiro. No geral, o plano 2023-2030 da OMS visa a promoção de uma saúde oral de qualidade para todos os cidadãos e a redução de desigualdades de acesso com o intuito de baixar drasticamente a prevalência de doenças orais, bem como os custos que lhes estão associados.
Esta visão estratégica, apoiada simultaneamente numa consciencialização para a saúde, fundamenta-se em seis objetivos muito concretos: compromisso governamental na promoção da saúde oral, prevenção de doenças orais e mitigação de fatores de risco, difusão dos cuidados de saúde a toda a população, integração da saúde oral nos cuidados de saúde primários, atualização e capacitação dos serviços informáticos destinados à saúde oral e monitorização das necessidades da população. Este documento será submetido para aprovação dos estados membros durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2023, para que todos eles possam desenvolver as políticas elencadas na resolução.