O processo de criação e implementação das competências setoriais em medicina dentária mereceu a análise do Conselho Diretivo da OMD, durante as duas últimas reuniões mensais.
Antes de aprovar e colocar a proposta de regulamento geral de acesso às competências setoriais em consulta pública, a direção ouviu os coordenadores das comissões constitutivas das competências setoriais a criar pela Ordem: dor orofacial e disfunção temporomandibular; medicina dentária desportiva; medicina dentária digital; medicina dentária forense; sedação consciente em medicina dentária; acupuntura em medicina dentária; laser em medicina dentária; harmonização orofacial; gestão de unidades de saúde; medicina dentária do sono e ozonoterapia em medicina dentária.
No âmbito da implementação das especialidades, o Conselho Diretivo fez uma análise preliminar do projeto de regulamento do processo especial de acesso à especialidade de saúde pública oral.
Nos últimos dois meses, a direção debateu e aprovou vários regulamentos. No passado dia 17 de dezembro, foi realizada uma análise preliminar dos contributos apresentados durante a consulta pública do Regulamento do Fundo de Solidariedade Social e Eleitoral. Nessa reunião foi também prorrogada a validade das cédulas profissionais até 30 de junho, nos termos já divulgados junto da classe.
Na reunião de 7 de janeiro, após verificação dos contributos rececionados no âmbito da consulta pública, foi aprovado o Regulamento do Fundo de Solidariedade Social, que será remetido para o Conselho Geral.
O Conselho Diretivo fez ainda o ponto de situação da revisão das leis nº 2/2013 e nº 53/2015, que estabelecem o regime jurídico das associações públicas profissionais e avaliou as orientações estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 84-E/2022 (pdf), de 14 de dezembro, que revê o quadro de transferência de competências, no domínio da saúde, para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais.
Estratégia de Sustentabilidade 2020-2024
Aprovada a 7 de janeiro, a Estratégia de Sustentabilidade 2020-2024 expressa a ambição da OMD em contribuir para uma sociedade mais justa e responsável.
Este documento identifica as áreas de atuação e os objetivos a curto, médio e longo prazo, alinhando a visão, os valores e a missão da instituição com as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (ODS).
Nesse sentido, a OMD define objetivos de atuação em oito ODS: saúde de qualidade; educação de qualidade; água potável e saneamento; trabalho digno e crescimento económico; indústria, inovação e infraestruturas; produção e consumo sustentáveis; ação climática e parcerias para a implementação dos objetivos.
Direção reconduzida nos cargos
Na primeira reunião deste ano, a 7 de janeiro, o Conselho Diretivo nomeou de entre os seus membros o vice-presidente, o tesoureiro e os dois secretários para exercício de funções durante o ano de 2023.
Por unanimidade, foi deliberada a recondução dos atuais membros nos respetivos cargos: Teresa Alves Canadas mantém-se como vice-presidente, Manuel Nunes como tesoureiro, Maria João Ponces e Gonçalo Assis, como secretários.
