O Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) realizou a 18 de novembro a Assembleia-Geral, na qual a Ordem dos Médicos Dentistas esteve representada pelo membro do Conselho Diretivo, Gonçalo Assis, e o assessor jurídico, Óscar Madureira.

Na reunião, o CED elegeu a nova direção e o tesoureiro para o mandato 2022-2025. Embora ausente, por sobreposição de datas com o 31º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), o bastonário, Miguel Pavão, foi um dos membros eleitos, juntamente com as médicas dentistas Charlotte Heuze (França) e Katalin Nagy (Hungria). Ioannis Tzoutzas (Grécia) assume o cargo de tesoureiro.

Para Miguel Pavão, esta eleição representa uma “oportunidade para transpor os desafios que os médicos dentistas portugueses enfrentam para o plano europeu, uma vez que há questões que são transversais aos diferentes países e há problemas específicos que afetam os países do sul da Europa”. “A qualidade do ensino e formação, o excesso de profissionais, a mercantilização da profissão, a visão de uma medicina dentária plenamente integrada nas políticas de saúde e a preocupação com o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde oral prestados à população são temas da nossa agenda e que poderão ser trabalhados no contexto europeu”, adianta Miguel Pavão.

Na Assembleia-Geral, os membros do CED debateram soluções para os desafios que a profissão enfrenta e adotaram um Livro Branco, no qual identificam a necessidade de se atuar no sentido de assegurar que há uma distribuição equilibrada de médicos dentistas e de cuidados de elevada qualidade por toda a Europa.

Deixaram ainda um alerta contra as ameaças de fornecimento dos dispositivos médico-dentários na União Europeia e pediram uma atualização imediata da Diretiva de Qualificações Profissionais, opondo-se aos procedimentos simplificados de reconhecimento das qualificações profissionais obtidas fora da UE.

Maria João Ponces na educação

A vogal do Conselho Diretivo da OMD, Maria João Ponces, vai integrar o grupo de trabalho Educação e Qualificações Profissionais em Medicina Dentária.

Para a responsável, a participação neste grupo é uma “mais-valia para o trabalho que a Ordem tem vindo a desenvolver no âmbito da formação em medicina dentária”. “O contacto com os colegas e congéneres europeus é fulcral para implementarmos parâmetros de ensino a nível europeu e assegurarmos que todos os futuros médicos dentistas têm uma formação que privilegia a qualidade, o conhecimento e a componente prática de exercício da profissão e de contacto com os pacientes”, afirma, acrescentando “que urge a revisão da Diretiva 36 de 2005 relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais, que atualmente vincula o ensino a um modelo educacional ultrapassado, não salvaguardando um perfil profissional com um mínimo de competências e resultados de aprendizagem.”

“Numa Europa que se pauta pela livre circulação de profissionais há que assegurar que o ensino garanta transversalmente um mínimo de formação teórica, prática, pré-clínica e clínica, que seja comum a todos os países e em consonância com os desenvolvimentos do século XXI. Só desse modo será possível garantir a segurança dos doentes”, adiantou.

O representante da delegação portuguesa, Gonçalo Assis, aproveitou a presença na reunião do CED para saudar os novos membros da direção e dos grupos de trabalho, mostrando-se convicto de que serão uma mais-valia para o plano de ação do CED. Destacou também o empenho e prestação do médico dentista Paulo Ribeiro de Melo, que terminou o seu mandato na direção (foi eleito em 2016 e reeleito em 2019) e no grupo de trabalho Educação e Qualificações Profissionais em Medicina Dentária (que integrava desde 2014).