A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu a Ordem dos Médicos Dentistas, a 26 de setembro, para o balanço das medidas desenvolvidas no âmbito da medicina dentária.
Neste encontro, as duas instituições abordaram a possibilidade de estabelecer mecanismos de cooperação em matérias vitais no âmbito da ERS, tais como a colaboração em ações de fiscalização no quadro das respetivas competências, nomeadamente no que diz respeito ao exercício ilegal da profissão e branqueamento dentário fora das clínicas dentárias.
A Ordem também colocou a ERS a par de alguns dossiers que tem atualmente em curso, como é o caso da implementação do primeiro conjunto de competências setoriais da OMD.
Foi ainda feito o ponto de situação sobre a aplicação do Regime Jurídico da Proteção Radiológica (cfr. Decreto-Lei nº108/2018) à atividade da medicina dentária, tendo a OMD sensibilizado a ERS para as recentes evoluções nesta matéria, designadamente no que diz respeito ao prazo para formação obrigatória em proteção radiológica e revisão do respetivo regime legal.
Entre outros assuntos, foram ainda abordadas os alertas de supervisão nºs1 e 2/2022 recentemente publicados pela ERS e respetivo impacto nas clínicas e consultórios de medicina dentária, bem como o âmbito de aplicação do regime de prevenção e controlo da doença dos legionários.
Neste contexto, OMD manifestou ainda a sua disponibilidade para colaborar com a ERS, assim que se revelar pertinente, na revisão e atualização da ckeck-list da ERS relativamente aos requisitos de funcionamento das clínicas e consultórios de medicina dentária.
A Ordem dos Médicos Dentistas esteve representada pelo bastonário, Miguel Pavão, pelo presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD), Luís Filipe Correia, pelo diretor executivo, Miguel Dias Gomes e pelas assessorias jurídicas.