Na sequência da notícia Arguidos por aplicar Botox sem formação (pdf), publicada no Jornal de Notícias, a 28 de agosto de 2022, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vem por este meio fazer alguns esclarecimentos tendo a vista a promoção da saúde oral e a defesa da saúde pública.
A OMD tem como atribuição legal, entre outras, fomentar e defender os interesses da saúde oral a todos os níveis, definindo parâmetros da qualidade no exercício da medicina dentária, zelando pela função social, dignidade e prestígio da medicina dentária.
A OMD sublinha a importância na divulgação da informação adequada à proteção da saúde pública, e considera que o artigo publicado desempenha um papel fundamental de alerta na população relativamente à realização de intervenções clínicas por profissionais sem habilitação e formação para o efeito
E, neste sentido, em complemento ao artigo publicado, a OMD esclarece que no âmbito da medicina dentária, os procedimentos relacionados com a toxina botulínica e o ácido hialurónico podem ser utilizados, por exemplo, no tratamento de problemas na articulação temporo mandibular, ou então na área da harmonização orofacial.
Aliás, a harmonização orofacial constitui atualmente, nos termos do Regulamento da OMD n.º 1007/2021 (pdf), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º238, de 10 de dezembro de 2021, uma competência setorial em medicina dentária.
A vertente estética está inerente à prática da medicina dentária pelo impacto que representa no quadro do resultado final da intervenção clínica.
A administração da toxina botulínica na terapêutica orofacial é valiosa, nomeadamente na correção do sorriso gengival, na inversão das comissuras labiais, na correção de sorrisos assimétricos ou paralisias. O ácido hialurónico injetável destina-se a preencher defeitos dérmicos, aumentar volumes localizados e hidratar a pele. Tem sido muito utilizado por médicos dentistas nos preenchimentos ou correções volumétricas labiais, na reconstrução do terço médio, tão importante na sustentação do terço, no reposicionamento do mento, entre muitos outras aplicações.
A aplicação de ácido hialurónico tem ganho um papel muito importante também na miomodelação facial, de maior importância para equilibrar grupos musculares que suportam o sorriso dos nossos pacientes. A aplicação deste preenchedor junto, sobre ou abaixo do músculo, tem-se revelado uma técnica reconhecida cientificamente, no controlo da atividade muscular, das assimetrias e das paralisias faciais. Por conseguinte, estamos capazes de complementar a reabilitação intraoral com o balanço da atividade muscular extra-oral.
O médico dentista é um profissional de saúde habilitado à prática de todos os atos que sejam necessários ou adequados à prevenção, de diagnóstico e tratamento de anomalias e doenças dos dentes, da boca, mas não só. Também dos maxilares e das estruturas e tecidos anexos, no que se refere ao aparelho estomatognático.
A liberdade de juízo clínico, de diagnóstico e de terapêutica são direitos do médico dentista, que não pode ser coartados no exercício independente e autónomo da profissão.
Por conseguinte, em medicina dentária não se verifica a utilização de procedimentos de forma indiscriminada e sem justificação clínica em doentes.
O médico dentista, capacitado para a área da harmonização orofacial, sabe utilizar de forma adequada os procedimentos, produtos e dispositivos médicos, garantindo uma utilização segura e eficaz dos mesmos.