Na sequência da notícia ‘Cirurgias e atos médicos disparam em cabeleireiros e clínicas ilegais’, publicada no jornal Expresso, no dia 25 de fevereiro de 2022, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) vem por este meio fazer alguns esclarecimentos no que respeita à natureza das técnicas para a aplicação do medicamento toxina Botulínica e a aplicação injetável de ácido hialurónico e às habilitações necessárias para o exercício destas técnicas.

Lamenta-se que a OMD não tenha sido ouvida numa notícia que põe em causa a atuação dos médicos dentistas e que, em vez de esclarecer, lança um alerta infundado no público sobre as técnicas e competências dos médicos dentistas essenciais para o tratamento e recuperação dos doentes.

Nos termos da Lei, define-se por medicina dentária o estudo, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento das anomalias e doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas.

A ‘Harmonização Orofacial’ constitui uma das competências setoriais do médico dentista já contempladas em regulamento publicado no Diário da República, englobando técnicas, procedimentos e produtos com aplicação terapêutica, de reabilitação, ou mesmo de prevenção na medicina dentária,
com recurso à utilização de produtos injetáveis como a Toxina Botulínica ou o Ácido Hialurónico.

A notícia publicada afirma que estes procedimentos estão vedados a médicos dentistas.

Ora, a ‘Harmonização Orofacial’ trata a face como um todo, equilibrando o sorriso, por manipulação das estruturas ósseas, musculares e adiposas, sendo que pode ter objetivos puramente terapêuticos, funcionais ou estéticos, mas na maioria dos casos, uns são indissociáveis dos outros.

Os produtos e as técnicas utilizadas para cumprir os objetivos da ‘Harmonização Orofacial’ no uso da actividade da medicina dentária são vários. Podemos destacar a aplicação de toxina botulínica, os preenchimentos com ácido hialurónico, a bioestimulação com hidroxiapatite cálcica e ácido poli-L-lático, os fios tensores e/ou bioestimuladores, derivados sanguíneos (plasma rico em plaquetas, plaquetas ricas em fibrina), laserterapia, entre outros. São utilizados em medicina dentária como coadjuvantes na estética do sorriso, em casos de de dor orofacial ou disfunção temporomandibular, sialorréias (disfunção do fluxo de saliva), equilíbrio dos tecidos após tratamentos ortodônticos ou reabilitadores.

A administração da toxina botulínica na terapêutica orofacial é valiosa, nomeadamente na correção do sorriso gengival, na inversão das comissuras labiais, na correção de sorrisos assimétricos ou paralisias. O ácido hialurónico injetável destina-se a preencher defeitos dérmicos, aumentar volumes localizados e hidratar a pele. Tem sido muito utilizado por médicos dentistas nos preenchimentos ou correções volumétricas labiais, na reconstrução do terço médio, tão importante na sustentação do terço, no reposicionamento do mento, entre muitos outras aplicações.

A aplicação de ácido hialurónico, tem ganho um papel muito importante também na miomodelação facial, de maior importância para equilibrar grupos musculares que suportam o sorriso dos nossos pacientes. A aplicação deste preenchedor junto sobre ou abaixo do músculo, tem-se revelado uma técnica reconhecida cientificamente, no controlo da atividade muscular, das assimetrias e das paralisias faciais. Por conseguinte, estamos capazes de complementar a reabilitação intraoral com o balanço da atividade muscular extra-oral.

O médico dentista é um profissional de saúde habilitado à prática de todos os atos que sejam necessários ou adequados à prevenção, de diagnóstico e tratamento de anomalias e doenças dos dentes, da boca, mas não só. Também dos maxilares e das estruturas e tecidos anexos, no que se refere ao aparelho estomatognático.

A liberdade de juízo clínico, de diagnóstico e de terapêutica são direitos do médico dentista, que não pode ser coartados no exercício independente e autónomo da profissão.