A 9 de abril de 2022 realizou-se a reunião ordinária do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) em formato eletrónico.

Nesta sessão, entre outros assuntos, o presidente do CDD, Luís Filipe Correia, abordou a criação pelo Conselho Diretivo da Cerimónia do Compromisso de Honra da OMD para efeitos de médicos dentistas assinalarem a sua entrada na profissão, a realizadar em Coimbra a 23 de abril 2022, no Porto a 15 de maio 2022 e em Lisboa a 18 de junho 2022.

O Conselho Deontológico e de Disciplina reconheceu a importância deste evento e felicitou o Conselho Diretivo pela iniciativa na qual irá estar representado.

No capítulo disciplinar, foi analisado um processo cautelar, relacionado pela recusa por parte do médico dentista, do dever de entrega do processo clínico individual ao doente, onde consta a informação médica e os meios auxiliares de diagnóstico recolhidos durante a prestação de serviços.

Procedeu-se ainda ao julgamento de processos disciplinares relacionados com várias matérias, entre as quais divulgação da atividade profissional e não cumprimento do dever de pagar quotas.

Foi debatido pelos membros presentes o enquadramento dos planos de saúde na ação disciplinar.

Por fim, foram analisadas quatro participações remetidas pela Comissão de Avaliação Liminar, que resultaram na instauração de dois processos disciplinares e dois arquivamentos.

Ordem dos Médicos Dentistas
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