No dia 26 de março de 2022, o Conselho Deontológico e de Disciplina realizou a sua reunião ordinária mensal, através de meios telemáticos.
Nessa reunião, foi dado a conhecer aos membros do CDD o teor das reuniões operacionais realizadas pelo presidente com a coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Médico Dentista, Teresa Canadas, com o coordenador do Grupo de Trabalho Convenções e Planos de Saúde, Rui Paiva e com a coordenadora da comissão executiva responsável pela Comissão Pericial da OMD, Cristiana Pereira.
O presidente do CDD, Luís Filipe Correia, informou os presentes da marcação das datas para a realização das sessões de ética e deontologia para os alunos finalistas dos cursos de medicina dentária a realizar nas sete faculdades portuguesas, da implementação no portal electrónico da OMD, do formulário de reclamação do doente em formato electrónico, tendo aproveitado o momento para congratular os elementos do CDD que têm participado na criação dos vídeos informativos publicados em https://www.omd.pt/deontologia/videos/.
Estes vídeos têm sido alvo de grande receptividade por parte da classe, não podendo deixar de destacar o elogio enviado por António Mata, presidente da Comissão Científica da OMD.
Tendo terminado o período de consulta pública do projeto de regulamento de levantamento de sigilo profissional da OMD e, após análise dos contributos apresentados, o documento será submetido pelo Conselho Diretivo ao Conselho Geral para aprovação.
No que respeita à ação disciplinar, foram arquivados cinco processos cautelares relacionados com a entrega de informação clínica ao doente, apropriação de nome clínico e de publicidade.
Foram remetidos para o presidente três processos de inquérito com a conclusão de prova e foram analisadas 16 participações enviadas pela Comissão de Análise Liminar que resultaram na instauração de 12 processos disciplinares e em quatro arquivamentos.
A matéria que levou às participações realizadas na sua maioria por doentes, são de natureza clínica e estão relacionadas com as áreas de dentisteria, endodontia, ortodontia, periodontologia, cirurgia oral e prostodontia. Foram ainda analisadas diversas participações relacionadas com publicidade.