No dia 5 de fevereiro de 2022 o Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) realizou a sua reunião ordinária mensal do ano de 2022, por meios telemáticos.
Entre os vários assuntos analisados, destacam-se:
Foi apresentado o relatório de atividades do CDD do ano de 2021, para aprovação nos termos previstos no Estatuto.
Aprovação da Recomendação nº1/2022, relativo ao assunto “Uso de título de médico dentista especialista”, entretanto publicada no portal eletrónico da OMD.
Procedeu-se à discussão sobre a organização das sessões do CDD no âmbito dos temas socioprofissionais nos 31º e 32º Congressos Anuais da OMD e foram adiantadas propostas, que foram enviadas ao Conselho diretivo para sua avaliação.
Em matéria disciplinar, foram analisados dois processos cautelares relacionados com a divulgação da atividade profissional e entrega de documentação clínica que resultaram em arquivamento.
No âmbito da ação disciplinar especial relativa ao não cumprimento do dever de pagar quotas, procedeu-se ao julgamento de 15 processos disciplinares com decisão de absolvição, tomando em consideração a regularização do quotização em dívida.
Foram também analisadas outras oito participações enviadas pela Comissão de Análise Liminar, que resultaram na instauração de mais sete processos disciplinares e num arquivamento.