A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresentou esta semana o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), um documento que está enquadrado por uma resolução do Conselho de Ministros e que resulta do “trabalho intersetorial”.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, esclareceu que a violência nesta área é um “fenómeno de grande complexidade que afeta a qualidade dos serviços”, pelo que o Plano vai possibilitar a “criação de um modelo de governação”.
O PAPVSS alicerçou-se, segundo Graça Freitas, “no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas diferentes entidades do SNS e respetivos parceiros”. Tem como objetivos, “prevenir a violência no setor da saúde, abordar adequadamente os episódios de violência, apoiar as vítimas de violência e mitigar as consequências da violência no setor da saúde”.
O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, participou na sessão subordinada ao tema “Violência sobre Profissionais de Saúde”, onde referiu que esta é “uma área prioritária” e realçou a importância de “ambientes saudáveis, seguros e promotores de segurança” para o exercício da profissão.
O governante salientou que a violência é um “problema com origem multifatorial com consequências na saúde física e mental dos profissionais, nos cuidados de saúde que prestam e, sobretudo, na qualidade da relação que desenvolvem com os doentes”.
A OMD interveio na sessão, através do membro do Conselho Deontológico e de Disciplina, Frias Bulhosa, que começou por salientar que este é “um fenómeno transversal a todo o sistema de saúde” e que afeta o exercício da medicina dentária, que tem “grande expressão no setor privado e social”.
O representante assumiu o compromisso da OMD em se disponibilizar para “realizar e participar na avaliação casuística dos seus impactos”, através da “vigilância epidemiológica deste fenómeno”, alargada às equipas de saúde oral, e para a “formação e capacitação dos associados da Ordem e equipas à prevenção” da violência. Frias Bulhosa contextualizou ainda a necessidade de existirem suportes e apoios jurídicos para os profissionais e que é fundamental passar da legislação para a ação.
Consulte o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (pdf).
Assista à intervenção do representante da Ordem dos Médicos Dentistas, o médico dentista José Frias Bulhosa:
O vídeo completo da sessão está disponível no canal de YouTube da Direção-Geral da Saúde.