No dia 22 de janeiro de 2022, o Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) realizou na sede da OMD, a primeira reunião ordinária mensal do ano de 2022, em formato presencial.
De uma forma sucinta, destacam-se os seguintes assuntos tratados nesta reunião:
Perante proposta do Conselho diretivo, o CDD concordou irá incluir no âmbito da sua comunicação à classe na OMD eNews, no site e na revista da OMD, um conjunto de publicações relacionados com a apresentação e discussão de casos fictícios, baseados em situações reais que tenham estado na origem da instauração de processos disciplinares.
No decurso da participação do colega José Frias Bulhosa, membro efetivo do CDD, a convite da DGS na apresentação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde (PAPVSS) – Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022, o CDD e no seguimento do desafio lançado às Ordens Profissionais, irá propor a realização de um inquérito entre os seus membros sobre o tema.
Uma vez que os membros do CDD tomaram conhecimento da recente campanha de sensibilização desencadeada pela OMD junto da comunicação social com o tema “Perigos de teleconsultas de ortodontia e aquisição de tratamentos online”, quiseram manifestar junto do Conselho Diretivo o seu agrado por esta iniciativa, uma vez que este tipo de iniciativas contribuem para o aumento da literacia da população em termos de saúde oral e para a defesa dos direitos dos doentes e dos médicos dentistas.
Foi analisada documentação relativa a três pedidos pedidos de levantamento de sigilo profissional, dois dos quais foram objeto de deferimento.
Em matéria disciplinar, foram arquivados seis processos cautelares, por cumprimento integral do solicitado pelo CDD. As situações que deram origem a estes processos cautelares prendem-se com o não cumprimento das normas de divulgação da atividade profissional, com a necessidade de assegurar a continuidade assistência clínica ao doente e de assegurar o direito de informação do doente nas situações de cessação de prestação de serviços de médico dentista em clínica dentária ou ainda pela necessidade de garantir o uso correto do nome profissional do médico dentista
Foram também concluídos três processos de inquérito que resultaram no arquivamento de dois e na instauração de um processo disciplinar.
No âmbito da ação disciplinar especial relativa ao não cumprimento do dever de pagar quotas, procedeu-se ao arquivamento de dois processos cautelares e ao julgamento de oito processos disciplinares com decisão de absolvição, tomando em consideração a regularização do quotização em divida.
Desta reunião resultou ainda na análise de 12 participações remetidas pela Comissão de Avaliação Liminar, que resultaram na instauração de 9 processos disciplinares, 1 processo cautelar e quatro arquivamentos.
Os principais motivos que fundamentaram as participações analisadas, estavam diretamente relacionados com a recusa de entrega de documentação clinica ou com possível existência de má pratica clinica, nomeadamente nas áreas da cirurgia oral, cirurgia de implantes, prostodontia sobre implantes e sobre dentes, ortodontia e harmonização facial.