O projeto-piloto de incluir médicos dentistas nos centros de saúde cumpre cinco anos sem que as metas definidas estejam a ser cumpridas.

O principal objetivo de ter pelo menos um médico dentista em todos os agrupamentos dos centros de saúde está longe de ser atingido e todo o processo está parado desde o início da pandemia.

Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentista, considera que “o projeto-piloto do Governo falha em praticamente toda a linha e defrauda as expectativas de doentes e profissionais”.

O Governo lançou há cinco anos este projeto para começar a colmatar uma grave falha no Serviço Nacional de Saúde que há 40 anos deixou de fora a medicina dentária. O projeto-piloto foi criado para dar reposta à população mais desfavorecida, com um leque de tratamentos restringido.

Miguel Pavão diz que “em cinco anos, nada mudou. Continua a ser um projeto-piloto, apenas para quem tem grande carência económica e embora seja de saudar o número de tratamentos e intervenções já realizados, que seguramente mudaram a vida dos doentes, a verdade é que as limitações continuam a ser enormes”.

Em relação aos médicos dentistas integrados no projeto-piloto, o bastonário da OMD denuncia “as condições precárias em que trabalham. A maioria são contratados por empresas, através de contratos de prestação de serviços de 12 meses, sem subsídio de férias nem de Natal, sem direito a apoio no desemprego e sem qualquer hipótese de serem integrados nos quadros do Estado”.

Miguel Pavão lembra que “existe uma carreira específica para a medicina dentária no SNS, aprovada pelo Ministério da Saúde, mas está há anos à espera de luz verde do Ministério das Finanças. Uma situação inaceitável que deixa os médicos dentistas sem possibilidade de fazerem carreira no SNS como os outros profissionais de saúde.”

Para o bastonário da OMD é “urgente voltar a olhar para este projeto-piloto e torná-lo definitivo, em cinco anos já houve tempo para saber como o fazer. É preciso garantir médicos dentistas em todos os centros de saúde, implementar a carreira de medicina dentária no SNS, contratar médicos dentistas sem contrato a termo, para acabar com a rotatividade dos profissionais, alargar o conceito de carência económica para abranger mais população e aumentar o número de tratamentos disponíveis, eventualmente com recurso a uma convenção com o sector privado”.