A falta de investimento em saúde oral em Portugal tem sido notória. As promessas, que enchem tablóides e programas de governo, mais não são que meras palavras, em nada traduzidas em benefícios efectivos para a saúde oral dos portugueses.
Os números não deixam mentir: os indicadores ao nível da saúde oral em Portugal são preocupantes.
No que se refere à utilização de consultas, cerca de 7% dos portugueses nunca vão a consultas de medicina dentária e 25% vão apenas em caso de urgência, o que significa que quase um terço dos portugueses nunca visitam um médico dentista ou fazem-no apenas em situação de extrema necessidade, sem uma rotina. Outros indicadores apontam que apenas 31% dos portugueses têm a dentição completa e quase 10% têm falta de todos os dentes. Cerca de 50% dos portugueses com ausência de dentes usam dentes de substituição.
Ao nível dos recursos também se evidencia a fraca dedicação a esta área da saúde em Portugal. O projecto “Saúde oral para todos”, que serviu de estandarte em 2018, augurava que todos os municípios teriam médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A previsão era de que em 2021 o projecto tivesse 289 médicos dentistas. Hoje tem cerca de 150, sem qualquer vínculo que assegure a sua estabilidade e sustentabilidade.
O cheque-dentista tem sido mal aproveitado. Mais de dois milhões foram desperdiçados.
Os números referentes à saúde oral não deixam de espelhar uma outra realidade – a da existência de desigualdades sociais na população nacional: um quinto dos portugueses vivem em situação de pobreza e metade dos desempregados são pobres.
Perante isto, não restam dúvidas de que é necessária uma reformulação da estratégia, que vá ao encontro da recente resolução da Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), do passado dia 27 de Maio, que destaca a importância de se investir em programas de saúde oral com base preventiva.
Mas não é possível esperar-se uma melhor saúde oral se não clarificarmos quais as verbas a investir para que esta esteja ao alcance dos portugueses definitivamente.
A OMD defende que 30% das verbas tributadas ao “imposto coca-cola” – tributação iniciada em 2017 às bebidas açucaradas e que rendeu no primeiro ano mais de 70 milhões de euros aos cofres do Estado – se destinem à saúde oral. É necessário que a saúde oral tenha uma verba prevista no orçamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta verba precisa de ter montantes a investir definidos, que devem servir não só para dotar os serviços de medicina dentária de equipamentos, mas para ajudar a reformar uma área que tem sido sempre negligenciada desde a criação do SNS. Criar e reorganizar os cuidados de saúde primários com unidades de saúde oral, implementando uma carreira para integrar devida e condignamente os médicos dentistas, é também uma prioridade.
Não é aceitável que um terço das pessoas não frequentem consultas de medicina dentária. Para o acesso aos cuidados por parte dessas pessoas, é imperativo investir no SNS.
Este é o tempo de criar uma nova agenda para a saúde oral que considere o seu impacto na saúde geral e a sua importância social. É o tempo de aplicar o que aprendemos com a pandemia, que nos demonstrou que é realmente importante investir em políticas públicas. Coragem, vontade e determinação política reformista na saúde devem fazer parte da nova agenda para a saúde oral no pós-pandemia.
Artigo publicado originalmente a 16 de junho do jornal O Novo.