A 19 de junho de 2021 realizou-se a reunião ordinária mensal do Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD), por meios telemáticos, estando presentes os seus membros e a assessoria jurídica.
Nesta sessão, o presidente do CDD, Luís Filipe Correia, deu conhecimento das diligências realizadas juntamente com o presidente do Conselho Diretivo, Miguel Pavão, para efeitos de reorganização e reforço dos meios para apoio à atividade do CDD, bem como para a definição e concretização do operador responsável pela realização dos vídeos formativos do CDD.
O presidente informou da nomeação da médica dentista Susana Noronha, na qualidade de membro do CDD, para integrar o grupo de trabalho dedicado à revisão da tabela de nomenclatura da OMD.
No que respeita ao expediente disciplinar, foram analisados três processos cautelares relacionados com a divulgação da publicidade em saúde, designadamente com matéria relativa à divulgação generalizada de atos dentários gratuitos, tendo-se proferidas duas decisões de arquivamento.
Foi analisado um pedido de escusa de sigilo profissional e foi indicado um médico dentista especialista em cirurgia oral para exercer as funções de perito médico dentista em processo judicial cfr. notificação recebida para o efeito.
Foram ainda analisadas oito participações das quais resultaram na instauração de cinco processos cautelares e três arquivamentos.
As participações analisadas estavam relacionadas com má prática clínica, violação do dever assegurar a continuidade da assistência clínica e urbanidade, solidariedade profissional na relações entre médicos dentistas.