O Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) reuniu, a 15 de maio de 2021, por meios telemáticos, tendo participado todos os membros do órgão e os assessores jurídicos e administrativos.
Entre os pontos abordados, foram analisados a troca de correspondência entre o presidente do CDD e o presidente do Conselho Diretivo (CD) sobre os meios físicos e humanos a disponibilizar ao CDD, sobre a aprovação por parte do CD para a realização de vídeos por parte do CDD sobre matéria ético-deontológica e sua divulgação entre a classe e foi ainda dado ao conhecimento dos membros a circular normativa nº1/2021 sobre a boa utilização das senhas de presença pelos membros dos órgãos sociais da OMD quando estão em sua representação.
Foi apresentada, discutida e aprovada uma proposta de regulamento de levantamento de sigilo profissional do médico dentista, cujo documento seguirá para aprovação nos termos estatutariamente previstos.
Por solicitação dos tribunais judiciais da Comarca de Coimbra e da Comarca de Lisboa Norte, foram indicados dois médicos dentistas para exercerem funções de peritos nos respetivos processos judiciais.
Em matéria disciplinar, foram analisados e arquivados três processos cautelares e foram instaurados nove processos disciplinares e dois processos de inquérito.
Por último, o presidente fez um ponto da situação sobre a ação disciplinar do CDD relacionada com a publicidade em saúde em medicina dentária, informando que se encontram atualmente em curso vários expedientes disciplinares com origem em participações de colegas ou decorrentes do conhecimento oficioso por parte do CDD.