O Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) reuniu por meios telemáticos a 17 de abril de 2021, tendo participado todos os membros do órgão e os assessores jurídicos e administrativos.
Entre os pontos abordados, foi realizado um ponto de situação dos meios físicos e humanos necessários à realização das atribuições da OMD, designadamente no que diz respeito ao CDD no quadro da sua missão de regulação ética e deontológica da classe e disso dar conhecimento ao presidente do Conselho Diretivo.
O presidente informou ainda que já se encontram agendadas as sessões de ética e deontologia para os finalistas do mestrado integrado de medicina dentária, as quais se irão realizar, à semelhança dos anos anteriores, em todas as faculdades.
Foi também discutido e proposto o tema para o painel a organizar pelo CDD no âmbito das sessões dedicadas aos temas socio-profissionais no 30º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas.
Em matéria disciplinar, procedeu-se à realização do julgamento de um processo disciplinar, relacionado com má prática clínica e princípios fundamentais de conduta, tendo o CDD decidido pela aplicação das sanções disciplinares de multa e censura como penas principais e de publicitação dessas mesmas penas, como pena acessória.
Foram também analisados dois processos cautelares que resultaram em dois arquivamentos.
Por fim, foi dado a conhecer aos membros do CDD o teor das reuniões já realizadas no grupo de trabalho da OMD dedicado à “Revisão do Estatuto e Código Deontológico”.