No dia 13 de março de 2021 o Conselho Deontológico e de Disciplina (CDD) da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) reuniu-se por meios telemáticos, tendo estado presentes, para além dos membros efetivos e suplentes do CDD, os assessores jurídicos Elizabeth Fernandez e Daniel Bulas Cruz, a solicitadora Odete Silva e a colaboradora Joana Mendes.
O presidente do CDD, Luís Filipe Correia, iniciou os trabalhos tendo começado por destacar a qualidade da apresentação realizada pela assessora jurídica Elizabeth Fernandez, no âmbito da formação contínua da OMD, no webinar sobre o tema “Uma viagem guiada pelo estatuto da OMD” e que suscitou muito interesse dos médicos dentistas presentes. O presidente considerou que é um tema de desconhecimento geral por parte da classe e que deve ser incrementado o seu conhecimento através de mais iniciativas semelhantes.
Nesta sessão foram ainda analisados vários assuntos relacionados com a divulgação da atividade profissional, com os planos de saúde e com dúvidas e esclarecimentos suscitados por associados, as quais necessitam de análise ético-deontológica para a sua clarificação.
No respeitante à ação disciplinar, foram arquivados pelos membros do CDD, dois processos cautelares.
Após uma primeira análise das participações do âmbito disciplinar recepcionadas na OMD, realizada pelo presidente e pelos assessores, foram remetidas para avaliação nesta sessão do Conselho Deontológico e de Disciplina, um conjunto de 16 participações e respetiva documentação, das quais resultaram três processos de inquérito e nove processos disciplinares, tendo sido arquivadas três participações e solicitados elementos adicionais numa participação. Uma das participações, para além de processo disciplinar, deu lugar também a um processo cautelar.