A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo Governo é a oportunidade para reformar o sector da medicina dentária e garantir o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O plano refere a importância de “generalizar o acesso dos públicos vulneráveis aos cuidados de saúde primários”, com um apoio complementar em várias áreas, incluindo medicina dentária e saúde oral, sem especificar nenhuma medida em concreto nem quaisquer verbas.
O plano está em consulta pública e a OMD dará seus contributos e espera que, na versão final, o PRR seja mais específico nas medidas para a saúde oral e na forma como serão financiadas.
A OMD defende a criação de unidades de saúde oral, a funcionar dentro dos centros de saúde, através de uma reorganização dos serviços que permita uma colaboração mais estreita entre médicos dentistas e médicos de família para um melhor acompanhamento dos doentes.
Miguel Pavão, bastonário da OMD, explica que “estas unidades de saúde oral são essenciais para que a articulação da saúde oral seja feita com outras valências da saúde. A saúde oral é essencial para a saúde em geral e as doenças orais influenciam e são influenciadas por outras como as doenças cardiovasculares ou a diabetes, para nomear apenas duas das patologias que mais afetam a população portuguesa”.
A OMD defende que deve haver pelo menos um médico dentista em cada centro de saúde e, para tal, Miguel Pavão considera “essencial acabar com o atual regime de contratação de prestação de serviços e implementar a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde. A situação atual prejudica os médicos dentistas, contratados a recibos verdes, muitas vezes através de empresas, sem vínculo laboral. Trata-se de uma solução de recurso que há muito devia ter sido corrigida”.
O bastonário da OMD alerta que “os efeitos da pandemia e da crise económica na saúde oral dos portugueses vão seguramente ser elevados, com a agravante de a saúde oral já ser das áreas médicas mais negligenciadas antes da Covid-19. É imperativo que o Governo olhe para a saúde oral como uma área prioritária e passe rapidamente à ação”.
O PRR destina ao Serviço Nacional de Saúde quase 1.4 mil milhões de euros dos mais de 16 mil milhões que Portugal irá receber da União Europeia através do Plano de Recuperação. A OMD quer que o Governo destine já verbas concretas para a medicina dentária. O objetivo da OMD é que estas verbas sirvam para reforçar a dotação orçamental do Governo para a saúde oral, nomeadamente para reformular atuais programas e criar novas soluções que permitam, através da rede privada de prestadores de medicina dentária, garantir resposta às necessidades da população portuguesa como, por exemplo, o cheque dentista.