No passado dia 25 de maio foi enviada a toda a Classe a informação eleitoral e a respetiva documentação, previstas no artigo 28.º do Regulamento Eleitoral da OMD, n.º 873/2019, de 12 de novembro, publicado na 2.ª série do Diário da República.

Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 27.º do Estatuto realizam-se este ano as eleições para os Órgãos da Ordem dos Médicos Dentistas e, conforme divulgado, a data marcada é o próximo dia 27 de junho de 2020.

Nesta fase, ao abrigo do n.º 9 do artigo 30.º do Regulamento Eleitoral, mais uma vez, entende a Ordem dos Médicos Dentistas divulgar a toda a Classe os procedimentos sobre o(s) modo(s) de exercer o direito de voto.

Esta informação consta, nos termos das normas aplicáveis, de edital na página eletrónica oficial da OMD.

Apresentam-se a sufrágio as seguintes listas:

  • Lista A do candidato Miguel Pavão para Bastonário e Órgãos diretivos;
  • Lista B do candidato Artur Lima para Bastonário e Órgãos diretivos;
  • Apresenta-se ainda a sufrágio autónomo, a Lista A do candidato Luís Filipe Correia para o Conselho Deontológico e de Disciplina.

Consulte as composições em Informação regulamentar sobre listas candidatas – processo eleitoral OMD 2020 (22 maio 2020).

Estes conteúdos serão, excecionalmente, expedidos via postal registada apenas aos associados que não possuam endereço eletrónico oficialmente fornecido à OMD.

As Assembleias de Voto são cinco: Porto, Coimbra, Lisboa, R.A. da Madeira – Funchal e R.A dos Açores, Angra do Heroísmo.

As Assembleias de Voto funcionarão das 09h30 às 19h00. Angra do Heroísmo funcionará das 08h30 às 18h00 (hora local).

Para este efeito, as mesas de voto são as seguintes:

  • Mesa de Voto do Porto
  • Mesa de Voto de Coimbra
  • Mesa de Voto de Lisboa
  • Mesa de Voto do Funchal
  • Mesa de Voto da Ilha Terceira

De acordo com a informação constante na base de dados, receberá no seu e-mail oficial de associado a sua Assembleia de Voto específica, a única na qual pode votar, caso opte pelo voto presencial, de acordo com o domicílio eleitoral que forneceu à OMD.

Confira no seu e-mail em qual das seguintes localizações pode, querendo, votar.

Assembleias de voto:

PORTO
Sede da Ordem dos Médicos Dentistas
Av. Dr. Antunes Guimarães, 463, 4100–080 Porto

COIMBRA
Hotel TRYP Coimbra
Avenida Armando Gonçalves, 20, Coimbra

LISBOA
Espaço Físico de Lisboa
Campo Grande, 28 – 7º B, Lisboa

MADEIRA
Espaço Físico da Região Autónoma da Madeira
Conjunto Habitacional do Amparo
Avenida Mário Soares, 147, Funchal

AÇORES
Espaço Físico da Região Autónoma dos Açores
Edifício Angra Office Center Palmeiras Park
Rua Dr. Aníbal Bettencourt, 242-AE
Angra do Heroísmo, Ilha Terceira

 

COMO SE PODE VOTAR?

Pode votar alternativamente de duas formas distintas: Voto Presencial ou Voto por Correspondência.

VOTO PRESENCIAL

É obrigatório efetuar-se na assembleia de voto que lhe foi atribuída, e só nessa, no horário já referido, identificando-se para o efeito através da apresentação de um dos seguintes documentos identificativos: cédula profissional, ou B.I, ou Passaporte, ou Cartão de Cidadão, ou Carta de Condução conforme modelo aprovado por portaria, ou ainda através do Título de Residência.

Caso se engane no local, ou não seja possível aceder presencialmente, utilize a opção voto por correspondência ou depósito direto na caixa postal da sede da OMD.

VOTO POR CORRESPONDÊNCIA

Receberá via postal dois boletins de voto diferentes: um para o Bastonário e Órgãos Diretivos da Ordem e o outro para o Conselho Deontológico e de Disciplina e os respetivos envelopes.

Os boletins de voto, têm de ser encerrados no envelope correspondente e deverão ser acompanhados de carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que já recebeu, com a assinatura do votante, acompanhada de fotocópia frente e verso do documento de identificação, nos termos dos artigos 30.º e 31.º do Regulamento Eleitoral. Em alternativa, poderá enviar a fotocópia do bilhete de identidade (frente e verso), ou fotocópia passaporte (2 frentes), ou fotocópia da carta de condução (frente e verso) conforme modelo aprovado por portaria (com fotografia), ou fotocópia do título de residência (frente e verso) ou ainda fotocópia do novo modelo válido de cédula profissional (frente e verso).

No final, tudo tem de ser encerrado no envelope RSF (que também já recebeu) dirigido ao APARTADO nele indicado.

Caso utilize outro envelope geral simples ou distinto do que recebeu via postal, deve remetê-lo para a Sede da Ordem dos Médicos Dentistas – Av. Dr. Antunes Guimarães, 463, 4100-080 Porto – e no exterior deste terá obrigatoriamente de escrever que a correspondência se destina a “Eleições 2020 ” ou utilizar uma expressão equivalente.

IMPORTANTE:

Se utilizar os serviços postais para o envio:

  • do RSF (endereçado a APARTADO) ou
  • de Envelope Geral (endereçado à Sede da OMD),

Alertamos que o voto só será considerado desde que dê entrada, na OMD até às 18h30 do dia 26 de junho de 2020, devendo V. Exa. atender ao horário de encerramento da distribuição dos CTT.

Para garantir que chega atempadamente, deverá, preferencialmente, ser expedido até ao dia 15 de junho de 2020, com particular alerta para as regiões autónomas.

Se proceder ao depósito direto na caixa postal da Sede da Ordem dos Médicos Dentistas:

  • do RSF (endereçado a APARTADO) ou
  • de Envelope Geral (endereçado à Sede da OMD),

O voto só será considerado desde que dê entrada até ao encerramento da votação presencial, isto é, até às 19h00 do dia 27 de junho de 2020 e cumpra todos os requisitos anteriores.