O Conselho Geral realizou, a 6 de junho, a sua primeira reunião ordinária deste ano no Porto. Esta reunião esteve agendada para o passado dia 21 de março, mas devido à pandemia da COVID-19 houve necessidade de cancelar a mesma.
Agora, aproveitando a fase de desconfinamento e cumprindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde, o Conselho Geral reuniu presencialmente contando com a participação de 36 Conselheiros. Os dois Conselheiros das Regiões Autónomas participaram por videoconferência.
O bastonário e presidente do Conselho Diretivo, Orlando Monteiro da Silva, esteve presente durante toda a reunião, tendo feito a apresentação do Relatório de Atividades e prestação de informações adicionais e fornecimento de documentação que consta da Ata da Reunião.
Para a apresentação e discussão do Relatório e Contas de 2019 (acesso reservado a médicos dentistas) estiveram também presentes o tesoureiro da OMD, Laredo de Sousa, que detalhadamente explicou as contas apresentadas e esclareceu todas as dúvidas suscitadas. O vogal do Conselho Fiscal, Nuno Mesquita Marques leu uma mensagem da presidente, Ana Mano Azul, e o parecer do Conselho Fiscal. Esteve ainda presente o Revisor Oficial de Contas, Luís Pinheiro Torres. Assessoraram a reunião a diretora do Departamento Jurídico da OMD, Filipa Carvalho Marques e a colaboradora da OMD Marta Sousa.
No âmbito das competências atribuídas pelo Estatuto da OMD, o Conselho Geral apreciou e votou favoravelmente por maioria o Relatório e Contas de 2019, apresentado pelo Conselho Diretivo e com parecer positivo do Conselho Fiscal.
Após esta aprovação, o Relatório e Contas é enviado para o Tribunal de Contas, para o Governo e para a Assembleia da República. Relembre-se que o prazo limite para o envio do relatório e Contas tinha sido extraordinariamente adiado para o dia 30 de junho devido à COVID-19.
Para os membros do Conselho Geral, o Relatório e Contas foi apresentado de uma forma clara e todos os esclarecimentos necessários foram prestados durante a reunião com o rigor que se exige, referiu Paulo Ribeiro de Melo, presidente da Mesa do Conselho Geral.
Ainda antes da discussão do Relatório e Contas de 2019, Paulo Ribeiro de Melo foi reeleito como presidente da Mesa do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas por unanimidade, nesta reunião ordinária, que decorreu no Porto.
A mesa do Conselho Geral é eleita na primeira reunião de cada ano, dos quatro anos do mandato do Conselho Geral. Mesmo sendo, muito provavelmente, a última reunião do Conselho Geral deste mandato, a eleição deveria ser realizada, de acordo com os Estatutos da OMD.
Para além de Paulo Ribeiro de Melo como presidente, o Conselho Geral da OMD reelegeu Paulo Durão Maurício para vice-presidente e Fernando Ferreira e Ana Augusta Costa para os cargos de secretários da mesa do Conselho Geral.
Ainda nesta reunião foi possível ratificar através da votação presencial a aprovação pelo Conselho Geral, na reunião extraordinária realizada por videoconferência a 14 de abril de 2020, da proposta apresentada pelo Conselho Diretivo: COVID-19: Isenção de quotas, para todos os associados, referentes ao segundo trimestre de 2020.
No final da reunião Paulo Ribeiro de Melo aproveitou para agradecer a todos os conselheiros a forma dedicada como se empenharam no desempenho dos seus cargos e a forma elevada como decorreram as reuniões do Conselho Geral, onde foram discutidas e aprovadas matérias de grande importância para a OMD, para a classe e para a medicina dentária e que permitiu que fossem aprovados oito regulamentos, quatro relatórios e contas e quatro orçamentos e planos de atividades, e durante este mandato e se realizassem nove reuniões ordinárias e 18 extraordinárias
“Destaco o excelente trabalho desenvolvido pelos elementos da Mesa que me acompanharam durante todo este mandato e realço o nosso espírito de equipa e de entreajuda fantástico.”, afirmou Paulo Ribeiro de Melo. “Deixo um agradecimento especial ao bastonário pela sua presença e importante participação em quase todas as reuniões.” acrescentou.
Por último, “agradeço também a assessoria fundamental prestada pela diretora do Departamento Jurídico, Filipa Carvalho Marques, e pelo apoio irrepreensível prestado pela colaboradora da OMD, Marta Sousa, cuidando de todos os ínfimos detalhes para que as deslocações de todos os conselheiros e as reuniões pudessem decorrer da melhor forma.”, concluiu Paulo Ribeiro de Melo.