A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma nova informação acerca da utilização de máscaras por parte da população (pdf). Aplicando o princípio da precaução em saúde pública, a nota indica que o uso de máscaras na comunidade passa a ser considerado quando houver um número elevado de pessoas num espaço interior fechado, como transportes públicos, supermercados, farmácias ou lojas.
O uso de máscaras comunitárias, isto é, não cirúrgicas, é uma medida adicional e suplementar às atualmente recomendadas (etiqueta respiratória, lavagem das mãos, distância social). Atualmente, a DGS e o Infarmed, juntamente com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o CITEVE e diversos peritos estão a concluir a definição das especificações técnicas destas máscaras e os seus mecanismos de certificação.
O Infarmed emitiu também orientações relativas à colocação no mercado de outros produtos sem marcação CE por parte de fabricantes nacionais que habitualmente não os produzem. Com a mobilização do tecido empresarial português para desenvolver equipamentos que são fundamentais para a prevenção e combate à COVID-19, o Infarmed divulgou o documento “Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual”, que adapta a Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 março, “aos fabricantes nacionais que produzam equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos essenciais destinados aos profissionais de saúde”.
Esta recomendação europeia estabelece “um regime excecional à obrigatoriedade da aposição da marcação CE, no que respeita à importação dos produtos necessários à proteção dos profissionais de saúde envolvidos no combate à doença COVID-19”.
Assim, lê-se no documento, quem pretender contribuir “para o abastecimento do SNS com dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual”, deverá preencher o formulário que se encontra em https://www.infarmed.pt/web/infarmed/covid-19 (ligação externa).
Na plataforma é ainda disponibilizada a lista de equipamentos médicos necessários ao SNS. São eles: máscaras cirúrgicas, semi-máscaras de proteção respiratória (FFP2 e FFP3), batas cirúrgicas, fatos de proteção integral, cogulas, toucas, manguitos, proteção de calçado (cobre-botas e cobre-sapatos), luvas, óculos de proteção, viseiras, solução desinfetante de base alcoólica para desinfeção das mãos (álcool-gel) e zaragatoas.