A FEDCAR (Federação Europeia dos Reguladores da Medicina Dentária) divulgou recentemente um relatório com o ponto de situação apresentado pelos países que integram o organismo (pdf). Em suma, as clínicas de medicina dentária estão encerradas ou reduziram a sua atividade e a forma como os governos têm reagido ao impacto da COVID-19 neste setor varia de país para país, de acordo o orçamento.
Os médicos dentistas franceses, alemães, italianos, espanhóis e ingleses deparam-se à semelhança dos portugueses com incertezas e dificuldades financeiras, fruto da redução ou paragem da atividade, e todos clamam por medidas governamentais para salvar um setor que é na maioria dos casos composto por profissionais liberais.
Em França, vigora o estado de emergência sanitária até 24 de maio e a Ordem dos Cirurgiões Dentistas (ONCD) recomendou o encerramento das clínicas e consultórios de medicina dentária, tendo sido criada uma linha telefónica nacional para gerir as urgências. Neste país, as companhias de seguros não fazem coberturas para pandemias e epidemias. E a posição do Governo resume-se ao seguinte: os desastres naturais são cobertos pelo Estado, os de saúde não. Por isso, os sindicatos pedem uma posição pública que declare o estado de catástrofe sanitária para que as seguradoras possam acionar a garantia de “interrupção de atividade”.
Na Alemanha, encerrar os consultórios de medicina dentária, como tem sido solicitado por vários profissionais, não está na agenda do Governo, embora regiões como a Baviera ou Tirschenreuth tenham tomado essa decisão. A Associação Nacional de Dentistas de Seguros de Saúde (KZBV) e, em nome dos reguladores dos “Landers”, a Associação Federal de Medicina Dentária (BZÄK) elaboraram um conjunto de medidas para coordenar e garantir a continuação do atendimento médico-dentário. Quando se fala de apoios, existe uma dupla organização, que junta o Estado e, quando há capacidade financeira, as “Landers”. Da parte estatal, há um auxílio financeiro de emergência, para microempresas e profissionais liberais com um máximo de cinco colaboradores, que consiste numa verba até 9000€ num único pagamento para três meses, para cobrir os custos operacionais.
Em Itália, o exercício da profissão está reduzido ao atendimento de urgências. A segurança social para médicos e médicos dentistas (ENPAM) poderá dar 1000€ como compensação a cada médico dentista, mas é ainda necessária uma decisão por parte do Governo. Além disso, o Estado pode alocar 600€ por profissional, mas apenas nos casos em que exista um rendimento anual de 35000€.
Em Espanha, tal como em Portugal, o Conselho Geral dos Médicos Dentistas não tem autoridade legal para ordenar o encerramento das clínicas. Porém, após o Governo espanhol declarar emergência nacional, o regulador tem recomendado a suspensão da atividade. O Governo oferece alguma ajuda para cobrir os salários da equipa auxiliar, mas há pouca ajuda prevista para estes profissionais liberais.
No Reino Unido, foi instituído o confinamento a 23 de março e as clínicas de medicina dentária mantêm serviços básicos, orientações por telefone, encaminhamento de pacientes e prescrição de medicamentos. O Estado anunciou que “qualquer empresa que precise de dinheiro para pagar a renda, salários, fornecedores ou comprar ações poderá aceder a um empréstimo garantido pelo Governo, com condições apelativas”.
A Associação Britânica de Seguradoras alertou, porém, que poucas empresas serão elegíveis para compensação, pelo que, na prática, os médicos dentistas não devem estar cobertos pelos seguros. Em alguns países, como na Escócia, os médicos dentistas contratados pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS) podem receber 90% do salário. Quanto às taxas anuais, ainda não são claros os planos do Governo para apoiar o setor, pelo que os médicos dentistas continuam sob forte pressão financeira.
Também o CED atualizou o inquérito que realizou aos Estados-membros (pdf). Por exemplo, no caso francês, sabe-se agora que a Ordem dos Cirurgiões Dentistas (ONCD) está a solicitar que sejam canceladas as contribuições para as pensões e as taxas. Em Itália, o pessoal médico auxiliar e os funcionários obtiveram uma suspensão parcial das contribuições para a pensão. A Associação Nacional de Dentistas Italianos (ANDI) está atualmente a trabalhar no sentido de que esta medida seja alargada aos médicos privados. O Reino Unido não respondeu ao inquérito.