A ministra da Saúde, Marta Temido, vai reunir com a Ordem dos Médicos Dentistas e restantes ordens da Saúde na próxima sexta-feira, dia 13 de março, para a analisar e debater a evolução do COVID-19 em Portugal.
A respeito da propagação do novo coronavírus, a Ordem remeteu entretanto um ofício dirigido a Marta Temido e à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disponibilizando-se para integrar o plano de ação do Governo.
Na passada segunda-feira, 9 de março, a OMD participou na reunião plenária extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, na qual foi preparado o documento agora divulgado: “Apreciação pelo Conselho Nacional de Saúde da situação da epidemia COVID-19 em Portugal” (pdf).
Foram ainda publicados em Diário da República os seguintes despachos:
- Despacho n.º 3103-A/2020, do secretário de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado da Saúde, que operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19, onde se destaca:
“1 — Para efeitos do reconhecimento da situação a que se refere o n.º 1 do Despacho n.º 2875 -A/2020, de 3 de março, é emitida, pela autoridade de saúde competente, uma declaração de acordo com o modelo constante do anexo I ao presente despacho. (…)
5 — É aprovado o modelo de formulário «Listagem de trabalhadores/alunos em situação de isolamento» referido no n.º 3 — anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante. (…)” - Despacho n.º 2875-A/2020, de 3 de março, adotou medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19.