Face à atual situação que vivemos, em que as clínicas e consultórios de medicina dentária apenas podem realizar consultas de urgência e inadiáveis, levantaram-se algumas questões relacionadas com o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), na vertente cheque dentista.

Assim, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) contactou a Direção-Geral da Saúde (DGS) no sentido de tentar esclarecer quais as medidas que vão adotar para salvaguardar as situações de todos os colegas que possuem cheques dentista por terminar e o prazo de validade se encontra a terminar, ou já terminou, sem ser possível atender os utentes.

A emissão e entrega dos cheques para as crianças de 7, 10 e 13 anos deste ano também foi abordado. Muito provavelmente eles só conseguirão ser entregues no final deste ano letivo, o que encurta de sobremaneira o tempo para os utilizar se a data limite for a de 31 de outubro.

Na sequência desses contactos, recebemos por parte da DGS a seguinte informação: “vimos por este meio informar para todos os documentos emitidos no âmbito do PNPSO (cheque dentista), que durante este período de encerramento das clínicas ocorra o termino da sua validade, a mesma será prorrogada após reinicio da atividade. Para tal deverão nessa altura solicitar a prorrogação de validade para o e-mail: siso@dgs.min-saude.pt, mencionando o nº de SNS”

“Relativamente ao Projeto de Saúde Oral Crianças e Jovens e, face ao panorama atual, deve proceder-se à emissão dos cheques dentista/referenciações para HO de acordo com a Norma 2/2009. Às crianças que tenham sido alvo de triagem, mas que não tenham referenciação para HO emitida, deve ser emitido um cheque dentista. A entrega dos documentos deverá ser efetuada quando for restabelecida a atividade escolar. Esta equipa está a analisar em conjunto com os SPMS a eventualidade de prorrogação de validades, tendo em atenção a dificuldade na utilização dos documentos, dentro do prazo de validade.”, acrescentou a DGS.