Em 2019, 33,8% dos beneficiários do cheque-dentista não usufruíram deste vale que abrange grupos populacionais considerados vulneráveis (grávidas, idosos beneficiários do complemento social, portadores de VIH/SIDA e crianças e jovens – 7, 10, 13, 16 e 18 anos). Os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) são manchete da edição de hoje, 9 de janeiro, do jornal Público.
Em declarações ao matutino, o bastonário da OMD mostra-se insatisfeito com este cenário, mas destaca os números absolutos (número de cheques emitidos e usados), em que se regista uma utilização do cheque-dentista na ordem dos 80%. Tanto Ordem como DGS consideram que esta percentagem é elevada e deverá manter-se estável. “Não prevemos que haja um grande aumento [da percentagem de utilizadores], porque há muitas pessoas que têm seguros de saúde ou a ADSE”, explica Margarida Jordão, da equipa da saúde oral da DGS, ao Público.
OMD e DGS justificam os dados com o facto de muitos beneficiários não quererem mudar de médico dentista, sobretudo no caso das crianças, que são o principal grupo abrangido pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Orlando Monteiro da Silva aponta igualmente a falta de literacia e a dificuldade de transportar as crianças até aos consultórios, no caso de algumas localidades, como motivos para o desperdício de vales.
Quanto ao alargamento às crianças entre os dois e os seis anos, proposto pela OMD e que está previsto no programa do Governo, o jornal notícia que não existe uma data prevista para a sua entrada em vigor. “Esperemos que seja o mais rápido possível e que não se comece a pensar nisso apenas em 2023, criando então um grupo de trabalho”, constata Orlando Monteiro da Silva.
Questionado pela Antena 1 e TSF sobre os dados hoje divulgados, o bastonário defende igualmente que é preciso apostar numa maior divulgação do cheque-dentista, até porque a necessidade existe. A sua não utilização acontece muitas vezes porque “ou não querem ou não têm conhecimento ou têm outros subsistemas”, explica à Antena 1 (vídeo abaixo). E acrescenta à TSF (vídeo abaixo) que, no caso das crianças, “devia haver uma responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente em termos de seguimento, que é para evitar que as crianças tenham cárie dentária e outras doenças”.
Orlando Monteiro da Silva sugere a reutilização dos cheques não usados no alargamento do programa a todas as grávidas (e não apenas as acompanhadas nos centros de saúde) e crianças (e não só as do ensino público) e num maior acesso dos beneficiários que efetivamente fazem uso do cheque-dentista.
Bastonário reclama carreira no SNS
O Público faz ainda o balanço da presença de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Até dezembro de 2019, o projeto, que arrancou em 2016, contabilizava 111 gabinetes de medicina dentária em cerca de um terço dos 91 concelhos do país. Pelo que, constata Orlando Monteiro da Silva, “um médico dentista para concelhos onde há 400 ou 500 mil habitantes está longe de ser suficiente”.
O resultado, reclama, traduz-se em listas de espera a aumentar e na precariedade dos profissionais, que “são recrutados por prestadores de serviços e só ficam um ano nos centros de saúde, com tudo o que isso representa de prejuízo para os próprios e para os utentes”.
Orlando Monteiro da Silva alerta para a urgência de aprovação da criação da carreira de médico dentista no SNS, que está na gaveta do ministério das Finanças, após ter sido aprovada pelo Ministério da Saúde.