“O presente regulamento eleitoral vem, em conformidade com o Estatuto alterado, regulamentar o regime regra das eleições da OMD”, lê-se no Regulamento n.º 873/2019.
O Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas foi publicado em Diário da República a 12 de novembro, após ter sido aprovado por unanimidade, pelo Conselho Geral da OMD, a 1 de junho deste ano.
Durante o processo, e conforme o disposto no artigo 4º do Estatuto da Ordem, os médicos dentistas foram auscultados, aquando a consulta pública do projeto.