A 16 de novembro, falou-se de ética profissional no 28º Congresso da OMD. A sessão apresentada pelo Conselho Deontológico e de Disciplina levou à Feira Internacional de Lisboa temas relacionados com o exercício da profissão, analisados pela lente da regulação, da deontologia e das normas gerais da saúde.
Em 2019, o novo Código Deontológico foi aprovado e publicado em Diário da República, após quase de dois anos de trabalho, que se iniciaram com uma proposta de código efetuada pelo Conselho Deontológico e de Disciplina, baseada no seu conhecimento profundo sobre as questões que suscitam maior conflito, dúvidas, necessidades de esclarecimento e mediação. Os traços gerais e as novidades deste documento foram o ponto de partida para uma sessão em que se debateu o antes e o depois, assim como os desafios atuais da profissão.
A sessão arrancou com o contributo dos vários presidentes do Conselho Deontológico e de Disciplina, que revisitaram a evolução da ética, da deontologia e da classe ao longo de quase 30 anos. Os médicos dentistas António Felino, Crespo Carvalho, Américo Afonso, João Aquino Marques e Luís Filipe Correia relataram as suas perspetivas em “O Código Deontológico ao Longo do Tempo: da Associação Profissional dos Médicos Dentistas à Atualidade”.
Luís Lóia, professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, abordou o papel da ética e da deontologia nas profissões reguladas e falou da importância do código deontológico na implementação das normas de conduta no quadro de uma profissão regulada, como é a dos médicos dentistas, bem como sobre os contributos do documento para a defesa dos interesses fundamentais dos doentes e dignificação do profissional.
As duas apresentações foram moderadas pela médica dentista Susana Noronha.
Daniel Bulas Cruz, assessor jurídico do Departamento Jurídico da OMD, explicou aos presentes as novidades e mudanças do novo Código Deontológico que agora entrou em vigor. Os médicos dentistas José Frias Bulhosa e Américo Afonso concluíram este tema com uma intervenção sobre a importância da função do médico dentista enquanto diretor clínico.
A fechar a conferência, a interseção das normas deontológicas com as normas da publicidade em saúde juntou o médico dentista João Aquino e Nuno André Silva, em representação da Entidade Reguladora da Saúde, moderados pelo presidente do CDD, Luís Filipe Correia.
