A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) registava, no final do ano passado, 10.653 membros com inscrição ativa. O estudo “Os Números da Ordem”, divulgado anualmente pela OMD, conclui que há 1.509 médicos dentistas a exercer, exclusivamente, no estrangeiro e estima que a exercer, exclusivamente, em Portugal sejam 9.385. Há 327 médicos dentistas que trabalham em simultâneo em Portugal e no estrangeiro e 847 inscritos que não exercem a profissão.
A edição deste ano do estudo “Os Números da Ordem” sofreu alterações de metodologia para acomodar a realidade da profissão. Constatou-se que nos últimos anos, um número estatisticamente relevante de médicos dentistas optou por manter a sua inscrição ativa na OMD ainda que a trabalhar no estrangeiro. Assim, e a partir desta edição, e com dados referentes a dezembro de 2018, passa a ser contabilizado o número de cédulas atribuído até ao final de cada ano e distinguindo o conceito de médico dentista com inscrição ativa na OMD, do de médico dentista a exercer a profissão em Portugal.
Nas conclusões do estudo salienta-se que “combinando os números apresentados a 31 de dezembro de 2018, com uma consulta a todos os médicos dentistas com inscrição ativa, verificamos que cerca de 8.8% destes não estão a exercer a profissão em Portugal. Com este indicador podemos afirmar que o rácio de número de habitantes para um médico dentista é de 1 058, um valor muito abaixo das recomendações da Organização Mundial de Saúde que defende um rácio de um médico dentista para 1 500 a 2 000 habitantes, para a Europa Ocidental”.
Também em mudança, e com futuras implicações a médio prazo no número de médicos dentistas a exercer em Portugal, está o panorama nas faculdades de medicina dentária em Portugal. O número de estudantes portugueses diminui face ao ano anterior e aumentou, em 37,5%, o número de aluunos inscritos de nacionalidade estrangeira. São alunos que escolhem o nosso país para fazer a sua formação de base, regressando depois ao país de origem, não vindo a ser membros ativos da OMD a exercer no nosso país.
Há muito que a OMD alerta os sucessivos governos e as faculdades para o excesso de profissionais na medicina dentária. Em Portugal, existem há 20 anos sete faculdades de medicina dentária. Os numerus clausus são da responsabilidade do Estado e das faculdades, nenhuma ordem tem legitimidade de ingerência na autonomia constitucional do ensino superior. A lei nacional e directivas comunitárias proibem determinantemente qualquer Ordem de introduzir quotas de acesso à profissão, exames ou contingentes.