“Alargar a cobertura do cheque-dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade, de modo a permitir a observação e deteção precoce de problemas de saúde oral”. É desta forma que a saúde oral dos mais novos é contemplada no Programa XXII do Governo Constitucional 2019-2023.

A OMD congratula-se com esta medida e espera que todas as crianças sejam abrangidas, independentemente do tipo de estabelecimento que frequentem. “Faço a leitura de que a medida se destina finalmente a não discriminar crianças em função de frequentarem a pré-primária pública ou privada”, afirma o bastonário da Ordem, fazendo menção ao cheque-dentista distribuído a partir dos sete anos, que se destina apenas a quem frequenta escolas públicas.

Orlando Monteiro da Silva considera que um contacto precoce com o médico dentista vai permitir acompanhar de forma mais eficaz as crianças à medida que vão crescendo e detetar cáries dentárias mais cedo.

Recorde-se que este passo tem vindo a ser defendido pela Ordem ao longo dos últimos meses. Inclusive foi uma das propostas apresentadas na carta aberta enviada aos partidos candidatos às legislativas, no sentido de se desenvolver resposta integrada em termos de saúde pública ao nível preventivo.

O bastonário considera ainda que esta medida deve ser aproveitada para “reformular profundamente todo o programa” do cheque-dentista, criando um grupo de trabalho para rever mudanças e atualizações necessárias. Na sua opinião, a forma como este é distribuído deve ser revista, pois verifica-se que muitas crianças recebem o cheque com atraso, quase no final do ano letivo, comprometendo a capacidade das famílias em procurar o médico dentista dentro da validade imposta.

Para o responsável, neste âmbito, há uma outra medida que carece de rápida implementação: anular o corte do período ‘troika’ sobre o cheque-dentista e repor os 40 euros. Orlando Monteiro da Silva explica que “era um valor já relativamente simbólico face às intervenções que os médicos dentistas têm muitas vezes de realizar, não só a crianças como a grávidas ou idosos com o complemento solidário”.

“É tempo de repor o valor do corte que foi efetuado. Há um conjunto de situações, não só alargamento a partir dos dois anos, que necessitam de ser reformuladas para ter um programa de saúde oral melhor para a população e para os médicos dentistas”, conclui.

Para um Serviço Nacional de Saúde mais justo e inclusivo que responda melhor às necessidades da população será adotada uma política de continuidade, de diferenciação dos cuidados de saúde primários, “melhorando a sua resolutividade”, nomeadamente “generalizando” os cuidados de saúde oral. O Governo estabelece como prioridade “alargar a cobertura de medicina dentária no SNS, nomeadamente através dos centros de saúde e em colaboração com os municípios”. A meta é reduzir os custos que os portugueses suportam na área da saúde.