O Conselho Nacional das Ordens Profissionais realizou visitas institucionais às duas principais individualidades de governação na Região Autónoma dos Açores, na Horta, sob o mote “A importância, sucesso e necessidade do modelo de auto regulação nas profissões qualificadas. O papel das Ordens profissionais em Portugal.” Os encontros decorreram a 15 de outubro de 2019.
Os trabalhos iniciaram na audiência com o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro, que recebeu o Conselho Nacional das Ordens Profissionais na Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.
Os bastonários e dirigentes no CNOP tiveram ainda a oportunidade de privar com o presidente do Governo dos Açores, num almoço de partilha de ideias para o qual foi o CNOP gentilmente convidado por Vasco Alves Cordeiro.
O dia prosseguiu com a audiência concedida pela presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, na sede do parlamento açoriano.
Em nota de agenda, foi possível contar ainda com a assistência ao Plenário e oportunidade de contacto com parlamentares numa jornada intensa e profícua que terminou pelas 18h00.
Estes foram encontros fundamentais, na lógica de descentralização das atividades do Conselho que em comunicado recente descreveu a natureza orgânica do CNOP e das respetivas ordens profissionais que o integram.
Aos representantes regionais de cada uma das diferentes ordens, mais uma vez se renovou a noção da sua importância e da liberdade que assiste de, em articulação oficial com as respetivas ordens, reunirem e contactarem entre todas em formato não institucionalizado, no âmbito das atribuições e competências estatutárias previstas em cada lei fundamental da respectiva profissão.
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais integra 16 ordens profissionais, representando um conjunto de 370 mil profissionais.
Trata-se de uma estrutura de cúpula, nacional na qual os legítimos representantes das ordens, bastonários, presidentes ou representantes por estes indicados têm assento.
Como resulta do disposto estatutariamente, expressão da vontade de cada uma das ordens profissionais, as missões do CNOP não são passíveis de exercício ou delegação a nível regional ou local.
O CNOP funciona no respeito absoluto pela autonomia de cada uma das ordens profissionais e dos respetivos formatos da orgânica de cada uma a nível regional.
Estiveram presentes, para além do presidente do CNOP, Orlando Monteiro da Silva, a presidente da Comissão Executiva do CNOP, Filipa Carvalho Marques, o representante do Conselho Diretivo da OMD na Região Autónoma dos Açores, Artur Lima, os seguintes dirigentes:
- José Carlos Resende, bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
- José de Matos, bastonário da Ordem dos Biólogos
- Isabel Trindade, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos
- João Ferreira da Silva, assessor da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados
- Emanuel Cordeiro, membro da Assembleia Representativa Açores da Ordem dos Contabilistas Certificados
- Manuel Teixeira, membro do Conselho Directivo da Ordem dos Contabilistas Certificados
- Flávio Tiago, presidente Delegação Regional Açores da Ordem dos Economistas
- Helena Vargas, vogal do Conselho Directivo Região Açores da Ordem dos Engenheiros
- Margarida Martins, presidente da Delegação Regional Açores da Ordem dos Farmacêuticos
- Isabel Cássio, presidente do Conselho Médico R.A. Açores da Ordem dos Médicos
- Rita Carvalho, membro Conselho Geral pelo Círculo Eleitoral Região Autónoma Açores da Ordem dos Nutricionistas
- Maria Serafina de Menezes Simões, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Uma nota de agradecimento a todos bastonários e a todos os dirigentes nacionais e regionais que os bastonários indicaram para participação nas audiências e que revelaram o profundo conhecimento que só profissionais da área detêm sobre cada setor autorregulado, na demonstração clara do sucesso e da operacionalidade do modelo de autorregulação personificado pelas ordens, membros de pleno direito do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.
Sem dúvida, e sentir generalizado de mais um marco na postura de trabalho e de cooperação eficaz do Conselho Nacional e das Ordens Profissionais que o compõem.
